Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904950735 (LABELLAMAFIA), Processo 901122980 (LABELLA), Processo 900120860 (LA BELLA MAFIA), Processo 907961355 (LABELLAMAFIA) e Processo 907961584 (LABELLAMAFIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;