Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902141848 (AVERT FARMA), Processo 904416534 (D.VERT COSMÉTICOS), Processo 828649715 (AVERT PHARMACEUTICAL), Processo 901935220 (AVERT FARMA) e Processo 901935247 (AVERT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;