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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 917913507

pantys

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
07/08/2019
Concessão
05/03/2024
Vigência
05/03/2034

Titular

EC BRAND COM IMP EXP DE VEST LTDA
27.461.236/0001-81 · Sorocaba/SP

Classes Nice

  • Classe 5 · Saúde & Beleza

    Absorventes higiênicos; guardanapos sanitários e higiênicos; toalhas sanitárias e higiênicas; protetores absorventes para roupas íntimas para incontinência, amamentação, ou menstruação; roupas íntimas absorventes para incontinência, amamentação, ou menstruação; roupas de banho absorventes para incontinência, amamentação, ou menstruação.;

Histórico na RPI · 10 despachos

  1. 05/03/2024 · RPI 2774há 2 anos

    Concessão de registro (IPAS158)

  2. 19/12/2023 · RPI 2763há 2 anos

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

    Protocolo: 301230003781 (24/03/2023)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação de Reconhecimento de Distintividade de Marca e/ou de Secondary Meaning c/c Declaratória de Nulidade e Revisão de Ato Administrativo de Indeferimento de Marcas, interposta por EC BRAND COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VESTUÁRIO EM GERAL LTDA em face do INPI, em curso perante o Juízo da 25a VF/RJ, sob o número 5020331-40.2023.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.003154/2023-29). Ação julgada procedente para declarar a nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro nº 912.451.262, 912.451.335, 912.451.378, 917.913.507, 917.913.701 e 917.913.922, relativos à marca mista "PANTYS", devendo o INPI providenciar o seu deferimento e posterior concessão, após o pagamento das retribuições devidas.

  3. 19/12/2023 · RPI 2763há 2 anos

    Deferimento do pedido (IPAS029)

  4. 17/10/2023 · RPI 2754há 2 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301230003781 (24/03/2023)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação de Reconhecimento de Distintividade de Marca e/ou de Secondary Meaning c/c Declaratória de Nulidade e Revisão de Ato Administrativo de Indeferimento de Marcas, interposta por EC BRAND COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VESTUÁRIO EM GERAL LTDA em face do INPI, em curso perante o Juízo da 25a VF/RJ, sob o número 5020331-40.2023.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.003154/2023-29). DEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA para determinar a suspensão dos efeitos dos atos administrativos que indeferiram os pedidos de registro números 912.451.262, 912.451.335, 912.451.378, 917.913.507, 917.913.701 e 917.913.922.

  5. 09/05/2023 · RPI 2731há 3 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301230003781 (24/03/2023)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação de Reconhecimento de Distintividade de Marca e/ou de Secondary Meaning c/c Declaratória de Nulidade e Revisão de Ato Administrativo de Indeferimento de Marcas, interposta por EC BRAND COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VESTUÁRIO EM GERAL LTDA em face do INPI, em curso perante o Juízo da 25a VF/RJ, sob o número 5020331-40.2023.4.02.5101.

  6. 03/03/2022 · RPI 2669há 4 anos

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)

    Protocolo: 850220036480 (28/01/2022)

    Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)

    Requerente: EC BRAND COM IMP EXP DE VEST LTDA

    Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados

  7. 11/01/2022 · RPI 2662há 4 anos

    Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)

    Protocolo: 850200104579 (13/04/2020)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente: EC BRAND COM IMP EXP DE VEST EM GERAL LTDA

    Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados

  8. 21/07/2020 · RPI 2585há 6 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850200104579 (13/04/2020)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Titular(es): EC BRAND COM IMP EXP DE VEST EM GERAL LTDA

    Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados

    Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento

  9. 11/02/2020 · RPI 2562há 6 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal de caráter necessário, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

  10. 10/09/2019 · RPI 2540há 7 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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