Protocolo: 850210191906 (12/05/2021)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Requerente: AGROARAÇÁ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
Procurador: STOCK MARCAS E PATENTES LTDA - ME
Detalhes do despacho: Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Creme de manteiga, Laticínios, Manteiga, Creme de leite Produtos/serviços não renunciados: Aves não vivas; Bacon; Banha de porco; Caldos concentrados; Caldos de vegetais para cozinha; Carne; Carne de caça; Carne de porco; Carne em conserva; Carne enlatada; Carnes salgadas; Clara de ovos; Croquetes; Extratos de carne; Gema de ovos; Gorduras comestíveis; Molhos de carne; Ovos *; Ovos em pó; Pastas de fígado; Patê de fígado; Presunto; Salsicha em pasta; Salsichas; Sebo para uso alimentar; Tripas; Salsichas de cachorro-quente; Corn dogs [salsicha empanada, servida em um palito]; Hambúrguer de soja; Tagine [prato preparado de vegetais, peixe ou carne]; Bolo de carne; Bucho comestível; Cafta; Caldo de carne para cozinha; Carne de cabrito; Carne de ovelha; Carne de rã; Carne fresca; Charque ou carne seca; Chispe [pé de porco]; Codorna; Costela; Costelinha; Embutido [frios]; Frios [embutido]; Hambúrguer de carne; Língua; Lingüiça; Lombo; Ossobuco; Ovo desidratado; Ovo em conserva; Ovo fresco; Ovo para alimentação; Paio; Pasta de carne; Patê com ovo e carne; Patê de carne; Pé de porco [chispe]; Rim; Salame; Fígado; Terrine de carne; (da classe 29)