Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817776109 (GARDEN COFFEE), Processo 911987070 (DANISH GARDEN), Processo 827635680 (FERRERO GARDEN), Processo 911503390 (DR. PLANTA PETZ GARDEN), Processo 907999778 (RONZONI GARDEN DELIGHT) e Processo 816012679 (SECRET GARDEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;