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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 917590570

Projeto Ambiental

Registro vigenteMista· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
25/06/2019
Concessão
02/01/2024
Vigência
02/01/2034

Titular

AR PROJETO AMBIENTAL LTDA. - EPP
05.231.644/0001-04 · Cajamar/SP

Classes Nice

  • Classe 40 · Indústria & Química

    Descontaminação de materiais perigosos; Tratamento de água; Tratamento de lixo [transformação]; Separação de resíduo urbano para reciclagem - [Informação em]; Separação de resíduo urbano para reciclagem - [Consultoria em]; Separação de resíduo urbano para reciclagem - [Assessoria em]; Separação de resíduo urbano para reciclagem; Tratamento de água e esgoto; Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais;

Histórico na RPI · 9 despachos

  1. 02/01/2024 · RPI 2765há 2 anos

    Concessão de registro (IPAS158)

  2. 31/10/2023 · RPI 2756há 2 anos

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

    Protocolo: 301220001640 (16/02/2022)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Decisão transitada em julgado - Ação Ordinária nº 5003150-60.2022.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ / Processo INPI 52402.000970/2022-08 / Pedido de Marca 917.590.570 - PROJETO AMBIENTAL / Conforme sentença, ainda não transitada em julgado [III - DISPOSITIVO - Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido de decretação de nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro n.º 917.590.570 para a marca PROJETO AMBIENTAL, de titularidade da empresa autora (CPC/2015, art.487, I), devendo o INPI providenciar o seu deferimento, com a inclusão da apostila ?sem direito ao uso exclusivo da expressão nominativa PROJETO AMBIENTAL isoladamente?, e posterior concessão, após o pagamento das retribuições devidas. ]

  3. 31/10/2023 · RPI 2756há 2 anos

    Deferimento do pedido (IPAS029)

    Detalhes do despacho: Deferimento do pedido e apostila aplicada em atendimento a sentença de mérito - Processo nº 5003150-60.2022.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ / INPI 52402.000970/2022-08.

  4. 14/03/2023 · RPI 2723há 3 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301220001640 (16/02/2022)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Publicação de sentença ainda não transitada em julgado - Ação Ordinária nº 5003150-60.2022.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ / Processo INPI 52402.000970/2022-08 / Pedido de Marca 917.590.570 - PROJETO AMBIENTAL / Conforme sentença, ainda não transitada em julgado [III - DISPOSITIVO - Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido de decretação de nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro n.º 917.590.570 para a marca PROJETO AMBIENTAL, de titularidade da empresa autora (CPC/2015, art.487, I), devendo o INPI providenciar o seu deferimento, com a inclusão da apostila ?sem direito ao uso exclusivo da expressão nominativa PROJETO AMBIENTAL isoladamente?, e posterior concessão, após o pagamento das retribuições devidas. ]

  5. 03/03/2022 · RPI 2669há 4 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301220001640 (16/02/2022)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação Ordinária ? Anulação de Indeferimento de pedido / Referências: Ação Ordinária nº 5003150-60.2022.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ / Processo INPI 52402.000970/2022-08 / Pedido de Marca 917.590.570 - PROJETO AMBIENTAL

  6. 13/10/2021 · RPI 2649há 4 anos

    Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)

    Protocolo: 850200066446 (03/03/2020)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente: AR PROJETO AMBIENTAL LTDA. - EPP

    Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

  7. 07/07/2020 · RPI 2583há 6 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850200066446 (03/03/2020)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Titular(es): AR PROJETO AMBIENTAL LTDA. - EPP

    Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

    Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento

  8. 07/01/2020 · RPI 2557há 6 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

  9. 30/07/2019 · RPI 2534há 7 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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