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Radar do INPI

Marca · processo 917305868

VALIOSA SEMENTES

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
13/05/2019
Concessão
21/07/2026
Vigência
21/07/2036

Titular

UNIDADE DE BENEFICIAMENTO SEMENTES VALIOSA LTDA
26.735.361/0001-70 · Nazareno/MG

Classes Nice

  • Classe 31 · Alimentos & Bebidas

    Grãos [sementes]; Sementes para plantio; Semente de gergelim;

Histórico na RPI · 9 despachos

  1. 21/07/2026 · RPI 2898há 2 meses

    Concessão de registro (IPAS158)

  2. 23/06/2026 · RPI 2894há 3 meses

    Deferimento do pedido (IPAS029)

    Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 5030336-87.2024.4.02.5101 ? 09ª VF / RJ Processo INPI n° 52402.008375/2024-74Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos da autora, conforme abaixo:"Em resumo, restou provado que a marca mista "VALIOSA SEMENTES" já havia sido considerada registrávelpelo INPI anteriormente e que há múltiplos registros de estrutura semântica similar ativos, de modo que conclui-se que o sinalpossui distintividade suficiente como marca mista, não se enquadrando na vedação absoluta de irregistrabilidade.III - DISPOSITIVOIsto posto, julgo PROCEDENTE o pedido, para anular a decisão administrativa de indeferimento e determinarque o INPI realize o deferimento do pedido nº 917305868, referente à marca mista "VALIOSA SEMENTES" , na classe NCL(11) 31, após o pagamento das taxas administrativas devidas."

  3. 23/06/2026 · RPI 2894há 3 meses

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

    Protocolo: 301240011865 (24/09/2024)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 5030336-87.2024.4.02.5101 ? 09ª VF / RJ Processo INPI n° 52402.008375/2024-74Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos da autora, conforme abaixo:"Em resumo, restou provado que a marca mista "VALIOSA SEMENTES" já havia sido considerada registrávelpelo INPI anteriormente e que há múltiplos registros de estrutura semântica similar ativos, de modo que conclui-se que o sinalpossui distintividade suficiente como marca mista, não se enquadrando na vedação absoluta de irregistrabilidade.III - DISPOSITIVOIsto posto, julgo PROCEDENTE o pedido, para anular a decisão administrativa de indeferimento e determinarque o INPI realize o deferimento do pedido nº 917305868, referente à marca mista "VALIOSA SEMENTES" , na classe NCL(11) 31, após o pagamento das taxas administrativas devidas."

  4. 08/10/2024 · RPI 2805há 1 ano

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301240011865 (24/09/2024)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Referências:Ação Ordinária n° 5030336-87.2024.4.02.5101 ? 09ª VF / RJ Processo INPI n° 52402.008375/2024-74

  5. 21/12/2021 · RPI 2659há 4 anos

    Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)

    Protocolo: 850200216424 (20/07/2020)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente: UNIDADE DE BENEFICIAMENTO SEMENTES VALIOSA LTDA

    Procurador: Vicentina Maria de Castro Vasconcelos

  6. 27/10/2020 · RPI 2599há 5 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850200216424 (20/07/2020)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Titular(es): UNIDADE DE BENEFICIAMENTO SEMENTES VALIOSA LTDA

    Procurador: Vicentina Maria de Castro Vasconcelos

    Detalhes do despacho: Recurso ao indeferimento.

  7. 19/05/2020 · RPI 2576há 6 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo com caráter qualificativo e descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

  8. 12/11/2019 · RPI 2549há 6 anos

    Exigência de mérito (IPAS136)

    Detalhes do despacho: Apresente procuração com poderes para representar o requerente em pedidos de registro de marcas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

  9. 11/06/2019 · RPI 2527há 7 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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