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Radar do INPI

Marca · processo 917279484

POUSADA PORTO DAS DUNAS

Registro vigenteMista· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
09/05/2019
Concessão
20/12/2022
Vigência
20/12/2032

Titular

LUCILEDA PINHEIRO MENDONCA
17.533.987/0001-02 · Aquiraz/CE

Classes Nice

  • Classe 43 · Alimentos & Bebidas

    Aluguel de acomodações temporárias; Colônia de férias [alojamento]; Provimento de acomodações em acampamento; Serviços de hotéis; Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato]; Albergue; Camping [provimento de acomodações];

Histórico na RPI · 10 despachos

  1. 20/12/2022 · RPI 2711há 3 anos

    Concessão de registro (IPAS158)

  2. 06/12/2022 · RPI 2709há 3 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301220005186 (06/05/2022)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação ordinária em trâmite perante a 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (TRF5), sob o n.º sob o n.º 0805635-28.2022.4.05.8100 (Processo INPI n.º 52402.004468/2022-68). Concedida em parte a tutela antecipada para que o INPI proceda ao registro do pedido de registro nº 917279484.

  3. 06/12/2022 · RPI 2709há 3 anos

    Deferimento do pedido (IPAS029)

  4. 24/05/2022 · RPI 2681há 4 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301220005186 (06/05/2022)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Pedido sub judice. Ação judicial proposta por LUCILEDA PINHEIRO MENDONÇA - ME, em face deste INPI, com trâmite na 4ª VARA FEDERAL - SECRETARIA JUDICIÁRIA DO CEARÁ (TRF5), sob o n.º sob o n.º 0805635-28.2022.4.05.8100 (INPI n.º 52402.004468/2022-68). Dentre outros aspectos, mencionada ação tem por objetivos a anulação do ato administrativo que ?...indeferiu o pedido de registro da marca mista ?POUSADA PORTO DAS DUNAS?, processo nº 917279484, na Classe (11) 43, reformando a decisão, para que seja DEFERIDO e CONCEDIDO? e a anulação ?...do ato administrativo promovido pelo INPI que deferiu e concedeu indevidamente o pedido de registro da marca mista ?PORTO DAS DUNAS PRAIA HOTEL?, sob o processo de nº: 917495403, na classe (11) 43, reformando a decisão, para que seja INDEFERIDO?.

  5. 17/05/2022 · RPI 2680há 4 anos

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)

    Protocolo: 850220165347 (22/04/2022)

    Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)

    Requerente: LUCILEDA PINHEIRO MENDONCA

    Procurador: VLÁDIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES

  6. 04/01/2022 · RPI 2661há 4 anos

    Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)

    Protocolo: 850200091444 (27/03/2020)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente: LUCILEDA PINHEIRO MENDONCA

    Procurador: VLADIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES

  7. 07/07/2020 · RPI 2583há 6 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850200091444 (27/03/2020)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Titular(es): LUCILEDA PINHEIRO MENDONCA

    Procurador: VLADIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES

    Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento

  8. 10/03/2020 · RPI 2566há 6 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914016687 (POUSADA CEARÁ - PORTO DAS DUNAS RESTAURANTE & PIZZARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  9. 15/10/2019 · RPI 2545há 6 anos

    Notificação de oposição (IPAS423)

    850190253093 de 08/08/2019

  10. 18/06/2019 · RPI 2528há 7 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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