Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002564882 (SMIRNOFF), Processo 822877821 (SMIRNOFF ICE), Processo 828718393 (SMIRNOFF), Processo 901079910 (SMIRNOFF STORM), Processo 829212388 (SMIRNOFF DRY), Processo 908335970 (SMIRNOFF), Processo 910111006 (SMIRNOFF STAR), Processo 002504260 (PIERRE SMIRNOFF), Processo 819404764 (SMIRNOFF ST. PIERRE SMIRNOFF MOSCOW MULE), Processo 822153912 (SMIRNOFF), Processo 829703527 (SMIRNOFF DE CZAR), Processo 906385547 (SMIRNOFF ICE SUNSET), Processo 910396787 (SMIRNOFF SOURCED), Processo 002504251 (SMIRNOFF), Processo 002743620 (STE. PIERRE SMIRNOFF F.L.S.), Processo 817414282 (SMIRNOFF STE. PIERRE SMIRNOFF FLS.), Processo 901485772 (SMIRNOFF BLACK ICE), Processo 902481290 (SMIRNOFF LEMON DROP), Processo 909540691 (ICE SMIRNOFF -I°CE), Processo 909181934 (SMIRNOFF ICE), Processo 909304351 (SMIRNOFF ICE STORM), Processo 826571077 (SMIRNOFF CAIPIROSKA LIMÃO), Processo 828718385 (SMIRNOFF CAIPIROSKA MARACUJA), Processo 905957369 (SMIRNOFF FRIZZ), Processo 909539839 (SMIRNOFF -I°CE), Processo 910879656 (SMIRNOFF X1), Processo 811843270 (SMIRNOFF), Processo 819495484 (SMIRNOFF MOSCOW MULE), Processo 820405469 (PURE SMIRNOFF), Processo 826571069 (SMIRNOFF CAIPIROSKA), Processo 900816910 (SMIRNOFF), Processo 900816953 (SMIRNOFF), Processo 909046352 (SMIRNOFF X), Processo 819661457 (SMIRNOFF MULE), Processo 826215840 (SMIRNOFF PREMIUM TRIPLE DISTILLED VODKA NO 21 SMIRNOFF TRIDESTILADA 10 X FILTRADA III X), Processo 828718377 (SMIRNOFF CAIPIROSKA FRUTAS VERMELHAS), Processo 828843430 (SMIRNOFF FIRE), Processo 900545950 (SMIRNOFF DRY), Processo 901093980 (SMIRNOVSKAYA VODKA), Processo 908120451 (SMIRNOFF SUNSET), Processo 909046204 (SMIRNOFF ELECTRIC) e Processo 914457535 (STE PIERRE SMIRNOFF FLS VS TS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;