Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827032021 (AQUAVIT ÁGUA MINERAL NATURAL), Processo 820753475 (VITAL), Processo 824157699 (AQUAVIT ÁGUA MINERAL) e Processo 906224195 (AQUAVIT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Exigência foi cumprida satisfatoriamente. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das anterioridades de números 913071315, 912305398 e 916973654, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal.