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Radar do INPI

Marca · processo 917060385

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 04/04/2019
Concessão: 25/05/2021
Vigência: 25/05/2031

Titular

REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.

33.412.081/0001-96 · Rio de Janeiro/RJ

Classes Nice

Classe 4 · Indústria & Química
Combustível; aditivos, não químicos para combustível para motor; aditivos, não químicos, para combustível para motores; gás combustível; óleo combustível; gasolina; óleo diesel; óleo lubrificante; petróleo [bruto ou refinado];

Histórico na RPI · 8 despachos

16/12/2025 · RPI 2867há 9 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250125565 (02/12/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo 1014435-35.2025.8.26.0050. Processo INPI nº 52402.017260/2025-51.
19/07/2022 · RPI 2689há 4 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301220008372 (30/06/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital do Rio de Janeiro/RJ. Mandado 2078/2022/MND. Processo nº 0209934-63.2018.8.19.0001. Processo SEI nº 52402.006819/2022-75.
19/04/2022 · RPI 2676há 4 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301220003676 (07/04/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital do Rio de Janeiro/RJ. Ofício nº 301/2022/OF. Processo nº 0020899-50.2019.8.19.0001. Processo SEI nº 52402.003436/2022-45.
11/01/2022 · RPI 2662há 4 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301210011977 (29/12/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, conforme determinado no Ofício PGE/PG-5/NAFE/n.º 123 /2021 do Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas da Procuradoria Geral do Estado, referente à Execução Fiscal nº 0174493-21.2018.8.19.0001. Processo INPI SEI nº 52402.012698/2021-10.
25/05/2021 · RPI 2629há 5 anos
Concessão de registro (IPAS158)
27/04/2021 · RPI 2625há 5 anos
Deferimento do pedido (IPAS029)
03/12/2019 · RPI 2552há 6 anos
Sobrestamento do exame de mérito (IPAS142)
14/05/2019 · RPI 2523há 7 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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Concessão: 25/05/2021
Vigência: 25/05/2031

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33.412.081/0001-96 · Rio de Janeiro/RJ

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Classe 4 · Indústria & Química
Combustível; aditivos, não químicos para combustível para motor; aditivos, não químicos, para combustível para motores; gás combustível; óleo combustível; gasolina; óleo diesel; óleo lubrificante; petróleo [bruto ou refinado];

Histórico na RPI · 8 despachos

16/12/2025 · RPI 2867há 9 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250125565 (02/12/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo 1014435-35.2025.8.26.0050. Processo INPI nº 52402.017260/2025-51.
19/07/2022 · RPI 2689há 4 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301220008372 (30/06/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital do Rio de Janeiro/RJ. Mandado 2078/2022/MND. Processo nº 0209934-63.2018.8.19.0001. Processo SEI nº 52402.006819/2022-75.
19/04/2022 · RPI 2676há 4 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301220003676 (07/04/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital do Rio de Janeiro/RJ. Ofício nº 301/2022/OF. Processo nº 0020899-50.2019.8.19.0001. Processo SEI nº 52402.003436/2022-45.
11/01/2022 · RPI 2662há 4 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301210011977 (29/12/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, conforme determinado no Ofício PGE/PG-5/NAFE/n.º 123 /2021 do Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas da Procuradoria Geral do Estado, referente à Execução Fiscal nº 0174493-21.2018.8.19.0001. Processo INPI SEI nº 52402.012698/2021-10.
25/05/2021 · RPI 2629há 5 anos
Concessão de registro (IPAS158)
27/04/2021 · RPI 2625há 5 anos
Deferimento do pedido (IPAS029)
03/12/2019 · RPI 2552há 6 anos
Sobrestamento do exame de mérito (IPAS142)
14/05/2019 · RPI 2523há 7 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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