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Radar do INPI

Marca · processo 916738043

DECCASA CORTINAS & DECORAÇÃO

Pedido em andamentoMista· De Produto

sub judice

Consultar no INPI
Depósito
13/02/2019
Concessão
—
Vigência
—

Titular

IRMÃOS LUCHESE DECORAÇÕES LTDA
09.105.374/0001-46 · Primavera do Leste/MT

Classes Nice

  • Classe 24 · Moda & Acessórios

    Cortinas de matérias têxteis ou plásticas; cortinas de tecidos transparentes; cortinado; sanefa para cortina e persiana; roupa de cama, mesa e banho; jogos americanos de tecidos;capas para móveis de tecido; capas para colchões;

Histórico na RPI · 7 despachos

  1. 23/09/2025 · RPI 2855há 12 meses

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301250011852 (08/09/2025)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Notificação de tutela de urgência - Processo nº 1024944-74.2025.4.01.3600 ? 8º VF MT - INPI 52402.010746/2025-69 - Concedida a tutela nos seguintes termos [Diante do exposto, DEFIRO a tutela de urgência para suspender os efeitos do ato administrativo que indeferiu o pedido de registro da marca mista ?Deccasa Cortinas & Decoração?, referente ao processo administrativo n.º 916738043, sob a classe NCL (11) 24. ]

  2. 11/03/2025 · RPI 2827há 1 ano

    Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)

    Protocolo: 850230280692 (16/06/2023)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: IRMÃOS LUCHESE DECORAÇÕES LTDA

    Procurador: Sidinei dos Santos Nunes

  3. 14/01/2025 · RPI 2819há 1 ano

    Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)

    Protocolo: 850230280692 (16/06/2023)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: IRMÃOS LUCHESE DECORAÇÕES LTDA

    Procurador: Sidinei dos Santos Nunes

    Sobrestadores: Petição 850230224611 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 829416641 (DICASA)

  4. 15/08/2023 · RPI 2745há 3 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850230280692 (16/06/2023)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: IRMÃOS LUCHESE DECORAÇÕES LTDA

    Procurador: Sidinei dos Santos Nunes

    Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento.

  5. 18/04/2023 · RPI 2728há 3 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 903734516. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829416641 (DICASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  6. 10/09/2019 · RPI 2540há 7 anos

    Sobrestamento do exame de mérito (IPAS142)

    Sobrestadores: Processo 829416641 (DICASA), Processo 829416650 (DICASA), Processo 903734516 (D'KAZA) e Processo 909016917 (Loja D' Casa)

  7. 12/03/2019 · RPI 2514há 7 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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