Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 828024995 (OÁSIS ATLÂNTICO FORTALEZA HOTEL), 828024987 (OÁSIS ATLÂNTICO HOTELS & RESORTS), 828814759 (OASIS), 828024979 (OÁSIS ATLÂNTICO IMPERIAL HOTEL), Processo 900584556 (TERMAS OASIS PARQUE DAS AGUAS), 828024960 (OÁSIS ATLÂNTICO BRASIL), 908967470 (Oásis Recepções) e 912491531 (POUSADA OÁSIS TERESÓPOLIS RJ DESDE 2002). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820020079 (OÁSIS MOTEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;