Protocolo: 850190338855 (11/10/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: J. MACEDO S/A
Procurador: Wilson Pinheiro Jabur
Detalhes do despacho: Decisão de recurso publicada na RPI n.º 2643 de 31/08/21, para o reexame da matéria, tendo em vista a ocorrência de erro formal ocorrido durante a instrução técnica.