CL COMBUSTÍVEL LEGAL

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Radar do INPI

Marca · processo 916317005

Registro vigenteMista· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 26/11/2018
Concessão: 05/10/2021
Vigência: 05/10/2031

Titular

INSTITUTO COMBUSTÍVEL LEGAL - ICL

38.203.403/0001-00 · Rio de Janeiro/RJ

Classes Nice

Classe 42 · Tecnologia & Comunicação
Serviços prestados por entidade de representação de classe, a saber, programa de apoio às autoridades no controle de qualidade bem como no controle do cumprimento das regulamentações exigidas pelos órgãos competentes no segmento de combustíveis;

Histórico na RPI · 9 despachos

13/10/2021 · RPI 2649há 4 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850210390159 (09/09/2021)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: INSTITUTO COMBUSTÍVEL LEGAL - ICL
Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
Cedente: SINDICOM - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES [BR]
Cessionário: INSTITUTO COMBUSTÍVEL LEGAL - ICL
05/10/2021 · RPI 2648há 4 anos
Concessão de registro (IPAS158)
10/08/2021 · RPI 2640há 5 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850210302799 (20/07/2021)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: SINDICOM - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
13/07/2021 · RPI 2636há 5 anos
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)
Protocolo: 850190293145 (09/09/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, LOGÍSTICA E CONVENIÊNCIA
Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
28/01/2020 · RPI 2560há 6 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850190293145 (09/09/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, LOGÍSTICA E CONVENIÊNCIA
Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
Detalhes do despacho: RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.
26/11/2019 · RPI 2551há 6 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850190370145 (06/11/2019)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
Cessionário: SINDICOM - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
06/08/2019 · RPI 2535há 7 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850190217826 (12/07/2019)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente(es): ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, LOGÍSTICA E CONVENIÊNCIA
Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
09/07/2019 · RPI 2531há 7 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911723048 (COMBUSTÍVEL LEGAL) e Processo 911723013 (COMBUSTÍVEL LEGAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
26/12/2018 · RPI 2503há 7 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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Registro vigenteMista· De Serviço

Registro de marca em vigor

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Depósito: 26/11/2018
Concessão: 05/10/2021
Vigência: 05/10/2031

Titular

INSTITUTO COMBUSTÍVEL LEGAL - ICL

38.203.403/0001-00 · Rio de Janeiro/RJ

Classes Nice

Classe 42 · Tecnologia & Comunicação
Serviços prestados por entidade de representação de classe, a saber, programa de apoio às autoridades no controle de qualidade bem como no controle do cumprimento das regulamentações exigidas pelos órgãos competentes no segmento de combustíveis;

Histórico na RPI · 9 despachos

13/10/2021 · RPI 2649há 4 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850210390159 (09/09/2021)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: INSTITUTO COMBUSTÍVEL LEGAL - ICL
Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
Cedente: SINDICOM - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES [BR]
Cessionário: INSTITUTO COMBUSTÍVEL LEGAL - ICL
05/10/2021 · RPI 2648há 4 anos
Concessão de registro (IPAS158)
10/08/2021 · RPI 2640há 5 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850210302799 (20/07/2021)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: SINDICOM - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
13/07/2021 · RPI 2636há 5 anos
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)
Protocolo: 850190293145 (09/09/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, LOGÍSTICA E CONVENIÊNCIA
Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
28/01/2020 · RPI 2560há 6 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850190293145 (09/09/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, LOGÍSTICA E CONVENIÊNCIA
Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
Detalhes do despacho: RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.
26/11/2019 · RPI 2551há 6 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850190370145 (06/11/2019)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
Cessionário: SINDICOM - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
06/08/2019 · RPI 2535há 7 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850190217826 (12/07/2019)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente(es): ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, LOGÍSTICA E CONVENIÊNCIA
Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
09/07/2019 · RPI 2531há 7 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911723048 (COMBUSTÍVEL LEGAL) e Processo 911723013 (COMBUSTÍVEL LEGAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
26/12/2018 · RPI 2503há 7 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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