Protocolo: 850220004107 (06/01/2022)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Requerente: DENTAL MORELLI LTDA
Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda
Detalhes do despacho: Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Fios (teflon). Produtos/serviços não renunciados: Produtos dentários, braquetes, tubos, bandas e fitas para bandas, arcos faciais (pré contornados, arcos de niti, termoativados, com vinco, labiais e placas lábioátivas),fios(standard,morealloy azul, twist flex, barra lingual, fio duro elástico, amarril, brando e latão); elásticos (anéis elásticos, separadores, em corrente e rotatores); acessórios e auxiliares(botões linguais, ganchos, colchetes, barra palatinam quad helix, grampo adams,pinos,distalizadores, telas e molas); produto coadjuvante no processo de colagem de braquetes e tubos ortodônticos; aparelhos e instrumentos ortodônticos e odontológicos; fios duros usado sem ortodôntia; anéis para dentição. (da classe 10)