Protocolo: 850210566974 (30/12/2021)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Requerente: POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
Procurador: Baril & Advogados Associados
Detalhes do despacho: Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: 1 - Recuperação de dados [informática]; 2 ? Inclusão da restrição ?, exceto para fins educacionais? nos itens ?Atualização de software de computador, exceto para fins educacionais; Criação e manutenção de web sites para terceiros, exceto para fins educacionais; Duplicação de programas de computador, exceto para fins educacionais; Elaboração [concepção] de software de computador, exceto para fins educacionais; Elaboração de textos técnicos, exceto para fins educacionais; Fornecimento de mecanismos de busca para a internet, exceto para fins educacionais; Informações meteorológicas, exceto para fins educacionais; Instalação de software de computador, exceto para fins educacionais; Manutenção de software de computador, exceto para fins educacionais; Programação de computador [informática], exceto para fins educacionais; Provedores de serviços terceirizados na área de tecnologia da informação, exceto para fins educacionais; Software como serviço [saas], exceto para fins educacionais; Criação e concepção de índices de informação baseados em um website, para terceiros [serviços de TI], exceto para fins educacionais; Serviços de encriptação de dados, exceto para fins educacionais; Conversão de programas de computadores e dados, exceto conversão física. - [Informação em], exceto para fins educacionais; Conversão de programas de computadores e dados, exceto conversão física. - [Consultoria em], exceto para fins educacionais; Conversão de programas de computadores e dados, exceto conversão física. - [Assessoria em], exceto para fins educacionais; Conversão de programas de computadores e dados, exceto conversão física, exceto para fins educacionais; Aluguel de servidores web; Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software, exceto para fins educacionais; Provimento de informação sobre tecnologia e programação de computadores através de um website, exceto para fins educacionais; Computação gráfica [serviços de informática], exceto para fins educacionais; Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [se for uma ferramenta de busca] - [Informação em], exceto para fins educacionais; Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [se for uma ferramenta de busca] - [Consultoria em], exceto para fins educacionais; Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [se for uma ferramenta de busca] - [Assessoria em], exceto para fins educacionais; Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [se for uma ferramenta de busca], exceto para fins educacionais; Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas, exceto para fins educacionais?. Produtos/serviços não renunciados: Aluguel de software de computador; Análise de sistemas [informática]; Atualização de software de computador, exceto para fins educacionais; Criação e manutenção de web sites para terceiros, exceto para fins educacionais; Duplicação de programas de computador, exceto para fins educacionais; Elaboração [concepção] de software de computador, exceto para fins educacionais; Elaboração de textos técnicos, exceto para fins educacionais; Fornecimento de mecanismos de busca para a internet, exceto para fins educacionais; Hospedagem de servidores; Hospedagem de web sites; Informações meteorológicas, exceto para fins educacionais; Instalação de software de computador, exceto para fins educacionais; Manutenção de software de computador, exceto para fins educacionais; Programação de computador [informática], exceto para fins educacionais; Projeto de sistema de computadores; Provedores de serviços terceirizados na área de tecnologia da informação, exceto para fins educacionais; Software como serviço [saas], exceto para fins educacionais; Criação e concepção de índices de informação baseados em um website, para terceiros [serviços de TI], exceto para fins educacionais; Serviços de encriptação de dados, exceto para fins educacionais; Conversão de programas de computadores e dados, exceto conversão física. - [Informação em], exceto para fins educacionais; Conversão de programas de computadores e dados, exceto conversão física. - [Consultoria em], exceto para fins educacionais; Conversão de programas de computadores e dados, exceto conversão física. - [Assessoria em], exceto para fins educacionais; Conversão de programas de computadores e dados, exceto conversão física, exceto para fins educacionais; Aluguel de servidores web; Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software, exceto para fins educacionais; Plataforma computacional como serviço [PaaS]; Backup de dados off site; Armazenamento eletrônico de dados; Provimento de informação sobre tecnologia e programação de computadores através de um website, exceto para fins educacionais; Computação em nuvem; Computação gráfica [serviços de informática], exceto para fins educacionais; Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [se for uma ferramenta de busca] - [Informação em], exceto para fins educacionais; Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [se for uma ferramenta de busca] - [Consultoria em], exceto para fins educacionais; Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [se for uma ferramenta de busca] - [Assessoria em], exceto para fins educacionais; Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [se for uma ferramenta de busca], exceto para fins educacionais; Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas, exceto para fins educacionais. (da classe 42)