Protocolo: 850210566720 (30/12/2021)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Requerente: POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
Procurador: Baril & Advogados Associados
Detalhes do despacho: Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Retificação dos itens ?Comércio online, no varejo, de música digital baixável e Comércio online, no varejo, de toques de telefone baixáveis? para ?Comércio online, no varejo, de música digital baixável, exceto para fins educacionais; Comércio online, no varejo, de toques de telefone baixáveis, exceto para fins educacionais?. Produtos/serviços não renunciados: Aluguel de espaço publicitário; Aluguel de material publicitário; Aluguel de tempo de publicidade em meios de comunicação; Atualização de material publicitário; Compilação de informação em bancos de dados de computador; Compilações de estatísticas; Gestão computadorizada de arquivos; Marketing; Otimização de ferramenta de busca para fins de promoção de vendas; Publicidade; Publicidade on-line em rede de computadores; Redação de roteiros para fins publicitários; Sistematização de informações em bancos de dados de computador; Registro de dados e comunicação escritos; Atualização e manutenção de informações em registros; Compilação de índices de informações para fins comerciais ou publicitários; Marketing direcionado; Comércio online, no varejo, de música digital baixável, exceto para fins educacionais; Comércio online, no varejo, de toques de telefone baixáveis, exceto para fins educacionais; Comércio online, no varejo, de filmes e músicas pré-gravados e para download; Marketing no âmbito de publicação de softwares; Redação de textos publicitários; Fornecimento de informações sobre contatos comerciais e de negócios; Otimização de tráfego de website; Publicidade pay-per-click; Atualização e manutenção de dados em bancos de dados de computadores. (da classe 35)