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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 915999331

LA BRASA BURGER

Registro vigenteMista· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
01/10/2018
Concessão
11/11/2025
Vigência
11/11/2035

Titular

LA BRASA LANCHES GOURMET LTDA - ME
30.017.819/0001-22 · São José do Rio Preto/SP

Classes Nice

  • Classe 35 · Serviços Empresariais

    Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia; Gestão de franquia;

Histórico na RPI · 11 despachos

  1. 11/11/2025 · RPI 2862há 10 meses

    Concessão de registro (IPAS158)

  2. 02/09/2025 · RPI 2852há 1 ano

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

    Protocolo: 301210010989 (18/11/2021)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Decisão transitada em julgado - Ref: Ação Ordinária ? Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento nº 5087709-81.2021.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ / INPI nº 52402.011083/2021-76 / Pedidos de registro de marca nºs 915.999.331 e 915.999.447 - LA BRASA BURGUER / Sentença de procedência nos seguintes termos [III - DISPOSITIVO - Ante o exposto, julgo procedente o pedido de decretação de nulidade do indeferimento dos pedidos de registro n.º 915.999.331 e nº 915.999.447 para a marca mista LA BRASA, de titularidade da autora (CPC/2015, art. 487, I), devendo o INPI providenciar os seus deferimentos e concessões, após o pagamento das retribuições devidas.]

  3. 02/09/2025 · RPI 2852há 1 ano

    Deferimento do pedido (IPAS029)

    Detalhes do despacho: Deferimento - em atendimento a Decisão transitada em julgado - Ref: Ação Ordinária ? Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento nº 5087709-81.2021.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ / INPI nº 52402.011083/2021-76

  4. 23/02/2023 · RPI 2720há 3 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301210010989 (18/11/2021)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Notifica sentença, ainda sujeita a recurso - Ref: Ação Ordinária ? Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento nº 5087709-81.2021.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ / Processo INPI nº 52402.011083/2021-76 / Pedidos de registro de marca nºs 915.999.331 e 915.999.447 - LA BRASA BURGUER / Notificação de Sentença, ainda sujeita a recursos, nos seguintes termos [III - DISPOSITIVO - Ante o exposto, julgo procedente o pedido de decretação de nulidade do indeferimento dos pedidos de registro n.º 915.999.331 e nº 915.999.447 para a marca mista LA BRASA, de titularidade da autora (CPC/2015, art. 487, I), devendo o INPI providenciar os seus deferimentos e concessões, após o pagamento das retribuições devidas.]

  5. 30/11/2021 · RPI 2656há 4 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301210010989 (18/11/2021)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação Ordinária nº 5087709-81.2021.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ / Processo INPI nº 52402.011083/2021-76 / Pedidos de registro de marca nºs 915.999.331 e 915.999.447 - LA BRASA BURGUER / Para atendimento a determinação da 13ª VF/RJ, nos seguintes termos: "Deverá o INPI, na mesma oportunidade, fazer constar de seus meios de publicação específicos a informação de que os registros n.º 915.999.331 e 915.999.447 encontram-se sub judice."

  6. 16/11/2021 · RPI 2654há 4 anos

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)

    Protocolo: 850210396993 (14/09/2021)

    Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)

    Requerente: AGUINALDO MOREIRA MARCAS E PATENTES EIRELI

    Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA

  7. 08/09/2021 · RPI 2644há 5 anos

    Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)

    Protocolo: 850190245967 (02/08/2019)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente: LA BRASA LANCHES GOURMET LTDA - ME

    Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP

  8. 26/11/2019 · RPI 2551há 6 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850190245967 (02/08/2019)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Titular(es): LA BRASA LANCHES GOURMET LTDA - ME

    Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP

    Detalhes do despacho: Recurso ao indeferimento.

  9. 04/06/2019 · RPI 2526há 7 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 915082195. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914256882 (BRASA FOODS) e Processo 914207440 (BRASA BURGUERS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  10. 06/03/2019 · RPI 2513há 7 anos

    Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)

    Protocolo: 850190021455 (25/01/2019)

    Petição (tipo): Oposição (332.1)

    Titular(es): SABORES DA BRASIL CONVENIÊNCIA LTDA - ME.

    Procurador: RENAN BREDA

    Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

  11. 30/10/2018 · RPI 2495há 7 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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