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Radar do INPI

Marca · processo 915972360

GRÃO IANE

Pedido em andamentoMista· De Produto

sub judice

Consultar no INPI
Depósito
27/09/2018
Concessão
—
Vigência
—

Titular

PRODUTOS GRAO NINO E IANE LTDA
19.108.394/0001-24 · Lajedo/PE

Classes Nice

  • Classe 31 · Alimentos & Bebidas

    Arroz não processado; Cereais em grãos, não processados; Farelo; Grãos [cereais]; Milho; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Grão-de-bico;

Histórico na RPI · 9 despachos

  1. 07/10/2025 · RPI 2857há 11 meses

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

    Protocolo: 301210006857 (02/08/2021)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Na ação ordinária anulatória n° 5057438-89.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, transitou em julgado decisão que decretou a nulidade do registro n.º 908380607 para a marca GRÃO IANE. Destaca-se que acórdão reformou parcialmente a r. sentença de primeira instância não conhecendo a pretensão relativa aos pedidos de registros nºs 915.972.298, 915.972.360, 915.972.476, 919.554.334 e 919.797.385. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status do registro nº 908380607 de ?registro de marca em vigor? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.006899/2021-88.

  2. 17/08/2021 · RPI 2641há 5 anos

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)

    Protocolo: 850210321959 (30/07/2021)

    Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)

    Requerente: IANE INDUSTRIA DE ALIMENTOS NORDESTE LTDA

    Procurador: Alberto Luís Camelier da Silva

  3. 17/08/2021 · RPI 2641há 5 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301210006857 (02/08/2021)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Foi ajuizada a Ação Ordinária 5057438-89.2021.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, com vistas à anulação do registro nº. 908.380.607 para a marca ?GRÃO IANE?; a manutenção da decisão que indeferiu os pedidos de registro sob nsº 915.972.298, 915.972.360 e 915.972.476, 919.554.334, para as marcas mistas ?GRÃO IANE?; bem como declarar a insuscetibilidade de registro para o pedido nº 919.797.385. Em agravo de instrumento, foi deferido parcialmente o pedido de antecipação da tutela recursal para determinar o sobrestamento dos pedidos de registros nºs 915.972.298, 915.972.360, 915.972.476, 919.554.334 e 919.797.385. Processo INPI n° 52402.006888/2021-06

  4. 27/07/2021 · RPI 2638há 5 anos

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)

    Protocolo: 850190291005 (06/09/2019)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente: PRODUTOS GRÃO NINO E IANE EIRELI

    Procurador: Interação Marcas e Patentes Ltda

  5. 14/04/2020 · RPI 2571há 6 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850200090346 (26/03/2020)

    Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)

    Requerente: PRODUTOS GRAO NINO E IANE LTDA

    Procurador: Interação Marcas e Patentes Ltda

    Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.

  6. 28/01/2020 · RPI 2560há 6 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850190291005 (06/09/2019)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Titular(es): PRODUTOS GRÃO NINO E IANE EIRELI

    Procurador: Interação Marcas e Patentes Ltda

    Detalhes do despacho: RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.

  7. 09/07/2019 · RPI 2531há 7 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826629164 (IANE), Processo 908380607 (GRÃO IANE) e Processo 826629172 (IANE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  8. 09/04/2019 · RPI 2518há 7 anos

    Notificação de oposição (IPAS423)

    850180429586 de 21/12/2018

  9. 23/10/2018 · RPI 2494há 7 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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