Protocolo: 850260313965 (25/06/2026)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: OYSTER BRASIL MENTORIA LTDA
Procurador: Fernando Brettas Sesto
Detalhes do despacho: Os requisitos de admissibilidade foram atendidos, em linha com o subitem 6.5.2, Requisito de admissibilidade, do Manual de Marcas. Há legítimo interesse para requerer a caducidade, em linha com o subitem 6.5.1, Legítimo interesse, do Manual de Marcas.