Protocolo: 301260114733 (21/05/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Referências: AÇÃO ORDINÁRIA - Nº 5039314-53.2024.4.02.5101/RJ - JUÍZO SUBSTITUTO DA 13A VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2); Processo INPI 52402.008903/2026-57. O INPI foi intimado, desde logo, a fazer constar de seus meios de publicação específicos a informação de que o registro n. 915.784.742 encontra-se sub judice.