Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912525428 "MARIA FORMIGA DOCERIA E CAFETERIA", 913088064 "DONA FORMIGA DF VIX", 914410873 "SR. & SRA. FORMIGA" e 915035707 "DONDOCA FORMIGA" e 915222647 "DONA FORMIGA CORUMBÁ". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904083748 (DONA FORMIGA ARTE EM AÇÚCAR CAFÉ & QUITUTES), Processo 907938205 (SENHORA FORMIGA DOCERIA E CAFÉ), Processo 905860594 (SWEET FORMIGA BRIGADEIRO GOURMET) e Processo 906069785 (ATELIÊ DONA FORMIGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;