Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914658115 (ELETROFRIO), Processo 914658204 (ELETROFRIO), Processo 914658018 (ELETROFRIO), Processo 811252892 (ELETROFRIO), Processo 900017929 (ELETROFRIO) e Processo 900018011 (ELETROFRIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;