Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911389300 (ESSIE), Processo 907468926 (ESSIE GO BRIGHT), Processo 908881975 (ESSIE GEL-SETTER), Processo 910421188 (ESSIE GEL & GO), Processo 840280300 (ESSIE) e Processo 910308403 (ESSIE GEL COUTURE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;