25/08/2026 · RPI 2903há 3 semanas
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260216765 (11/08/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão do Juízo da 1ª Vara Cível do Foro de Cotia/SP. Processo nº 0005489-13.2024.8.26.0152. Processo INPI nº 52402.019681/2026-06.
25/08/2026 · RPI 2903há 3 semanas
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260216747 (10/08/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão do Juízo da UPJ da 6ª a 9ª Varas Cíveis - Regional I - Santana/SP. Ofício nº 610014389501. Processo nº 0013222-95.2024.8.26.0001/SP. Processo INPI nº 52402.018259/2026-25.
23/06/2026 · RPI 2894há 3 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260130593 (03/06/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Bebedouro/SP. Processo nº 0000925-03.2025.8.26.0072. Processo INPI nº 52402.009681/2026-90.
24/03/2026 · RPI 2881há 6 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260047655 (09/03/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara - Comarca de Bebedouro - SP. Processo nº 0000926-85.2025.8.26.0072. Processo SEI nº 52402.004050/2026-84.
10/03/2026 · RPI 2879há 6 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260032389 (19/02/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara Cível - Comarca de São Paulo - SP. Processo nº 0005511-30.2024.8.26.0004. Processo SEI nº 52402.002812/2026-16.
18/02/2026 · RPI 2876há 7 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260015647 (30/01/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível - Comarca de Araçatuba - SP. Processo nº 0001003-54.2024.8.26.0032. Processo SEI nº 52402.001804/2026-44.
18/02/2026 · RPI 2876há 7 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260016405 (04/02/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 10ª Vara Cível de Aracaju - SE. Processo nº 202511000244. Processo SEI nº 52402.002122/2026-59.
18/02/2026 · RPI 2876há 7 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260021252 (05/02/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo do ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Comarca de Colina - SP. Processo nº 0000086-59.2025.8.26.0142. Processo SEI nº 52402.001962/2026-02.
27/01/2026 · RPI 2873há 7 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260002950 (09/01/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara do Sistema dos Juizados - JEQUIÉ - BA. Ofício nº 266/2025. Processo nº 0004134-20.2023.8.05.0141. Processo SEI nº 52402.000301/2026-51.
30/12/2025 · RPI 2869há 8 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250139359 (15/12/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o arresto da presente marca, com base na decisão judicial oriunda da 3ª Vara Cível do Foro Regional IX, de Vila Prudente/SP. Processo nº 0001264-54.2025.8.26.0009. Processo INPI nº 52402.017661/2025-10.
30/12/2025 · RPI 2869há 8 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250139467 (17/12/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o bloqueio da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara do Cível - Foro de São José dos Campos - Comarca e São José dos Campos - SP. Processo nº 0014351-90.2023.8.26.0577. Processo SEI nº 52402.018104/2025-16.
30/12/2025 · RPI 2869há 8 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250139360 (15/12/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão judicial oriunda da 4ª Vara Cível do Foro de Jundiaí/SP. Processo nº 0008119-56.2024.8.26.0309. Processo INPI nº 52402.017802/2025-96.
09/12/2025 · RPI 2866há 9 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250114826 (19/11/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gramado - RS. Ofício nº 10094183804. Processo 5005235-49.2024.8.21.0101/RS. Processo INPI nº 52402.016534/2025-95.
09/12/2025 · RPI 2866há 9 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250114827 (19/11/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gramado - RS. Ofício nº 10094244107. Processo 5005236-34.2024.8.21.0101/RS. Processo INPI nº 52402.016533/2025-41.
28/10/2025 · RPI 2860há 10 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250012549 (15/10/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a constrição da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível - FORO REGIONAL IX - VILA PRUDENTE - Comarca de São Paulo - SP. Processo nº 0007288-35.2024.8.26.0009. Processo SEI nº 52402.014177/2025-21.
28/10/2025 · RPI 2860há 10 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250012548 (15/10/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo do FORO REGIONAL XV - BUTANTÃ - Comarca de São Paulo - SP. Processo nº 0000778-55.2024.8.26.0704. Processo SEI nº 52402.014097/2025-75.
21/10/2025 · RPI 2859há 11 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250012264 (05/10/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão do Juízo da 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA. Processo n° 8007831-31.2022.8.05.0113. Processo INPI nº 52402.012772/2025-21.
21/10/2025 · RPI 2859há 11 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250012434 (09/10/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a constrição da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Foro Regional IX - Comarca de São Paulo - SP. Processo nº 0007288-35.2024.8.26.0009. Processo SEI nº 52402.013707/2025-13.
07/10/2025 · RPI 2857há 11 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250011947 (23/09/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão do Juízo da 38ª Vara Cível de São Paulo. Processo n° 0032089-33.2024.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.012628/2025-95.
16/09/2025 · RPI 2854há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250011828 (03/09/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 6ª VARA CÍVEL - Comarca de Barueri - SP. Processo nº 0006091-62.2024.8.26.0068. Processo SEI 52402.011646/2025-50.
12/08/2025 · RPI 2849há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250009579 (31/07/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº 2143474-24.2025.8.26.0000. Processo 52402.009534/2025-39
05/08/2025 · RPI 2848há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250008688 (22/07/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - COMARCA DE SÃO ROQUE/SP. Processo nº 0000930-69.2024.8.26.0586. Processo SEI nº 52402.008971/2025-35.
29/07/2025 · RPI 2847há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250008512 (16/07/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 10ª VARA CÍVEL, FORO REGIONAL II - SANTO AMARO, COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Processo nº 0033274-12.2024.8.26.0002. Processo SEI nº 52402.008641/2025-40
22/07/2025 · RPI 2846há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250007330 (04/07/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 7ª Vara Cível - Comarca de São José dos Campos/SP. Processo nº 0003551-66.2024.8.26.0577. Processo SEI nº 52402.007980/2025-17.
15/07/2025 · RPI 2845há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250007030 (03/07/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pela MM. Juízo da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Foro de Itapetininga - Comarca de Itapetininga/SP. Processo nº 0005406-68.2023.8.26.0269. Processo SEI 52402.007963/2025-71.
08/07/2025 · RPI 2844há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250006027 (26/06/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª JD da Comarca de Pouso Alegre/MG. Ofício nº 5016067-89.2023.8.13.0525. Processo nº 5016067-89.2023.8.13.0525 Processo SEI nº 52402.007511/2025-90.
08/07/2025 · RPI 2844há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250006031 (26/06/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1ª Vara, COMARCA DE CERQUEIRA CÉSAR. Processo 0000741-83.2024.8.26.0136. Processo SEI nº 52402.007429/2025-65.
08/07/2025 · RPI 2844há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250006236 (27/06/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 3ª VARA CÍVEL, FORO REGIONAL VIII - TATUAPÉ, COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Processo nº 0006806-90.2024.8.26.0008. Processo SEI nº 52402.007635/2025-75.
01/07/2025 · RPI 2843há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250005007 (02/06/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Unidade Jurisdicional - 1ª JD da Comarca de Juiz de Fora/MG. Processo nº 5048921.15.2023.8.13.0145. Processo SEI nº 52402.006901/2025-42.
01/07/2025 · RPI 2843há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250005930 (17/06/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Vara do Juizado Especial Cível - Foro Regional XV - Butantã - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0004985-34.2023.8.26.0704. Processo SEI nº 52402.007184/2025-76.
17/06/2025 · RPI 2841há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250004291 (27/05/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 37ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0002937-37.2024.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.006393/2025-01.
10/06/2025 · RPI 2840há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250001625 (28/04/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo/SP. Processo nº 0011630-73.2024.8.26.0564. Processo SEI nº 52402.006214/2025-27.
13/05/2025 · RPI 2836há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250001493 (22/04/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Atibaia/SP. Processo nº 0000884-11.2025.8.26.0048. Processo SEI nº 52402.004775/2025-91.
29/04/2025 · RPI 2834há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250001467 (16/04/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível - Foro Regional V - São Miguel Paulista - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0004680-76.2024.8.26.0005. Processo SEI nº 52402.004404/2025-18.
25/03/2025 · RPI 2829há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250001100 (11/03/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo/SP. Processo nº 0000379-58.2024.8.26.0564. Processo SEI nº 52402.002657/2025-49.
25/03/2025 · RPI 2829há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250001068 (07/03/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pirassununga/SP. Processo nº 0000525-32.2024.8.26.0457. Processo SEI nº 52402.002544/2025-43.
25/02/2025 · RPI 2825há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250000892 (10/02/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Franca/SP. Processo nº 0002438-56.2024.8.26.0196. Processo SEI nº 52402.001522/2025-66.
18/02/2025 · RPI 2824há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250000849 (05/02/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Foro Regional III - Jabaquara - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0010058-19.2024.8.26.0003. Processo SEI nº 52402.001294/2025-24.
11/02/2025 · RPI 2823há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250000786 (27/01/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 20ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0040882-92.2023.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.000925/2025-98.
11/02/2025 · RPI 2823há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250000787 (28/01/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível - Foro Regional IV - Lapa - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0011687-25.2024.8.26.0004. Processo SEI nº 52402.000962/2025-04.
04/02/2025 · RPI 2822há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250000732 (23/01/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4º Vara Cível - Foro Regional VIII - Tatuapé - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0002792-63.2024.8.26.0008. Processo SEI nº 52402.000697/2025-56.
04/02/2025 · RPI 2822há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250000736 (23/01/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pirassununga/SP. Processo nº 0002327-02.2023.8.26.0457. Processo SEI nº 52402.000752/2025-16.
07/01/2025 · RPI 2818há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301240014250 (24/12/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca em cumprimento a decisão do MM. Juízo da Vara do Juizado Especial Cível, Foro Regional VII - Itaquera, TJSP, encaminhada em Ofício de 11/12/2024, referente ao Processo nº 0014206-61.2024.8.26.0007. Processo INPI SEI nº 52402.015461/2024-33.
03/12/2024 · RPI 2813há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301240013208 (14/11/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1º Vara Cível - Foro Regional VI - Penha de França - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0006109-12.2023.8.26.0006. Processo SEI nº 52402.013511/2024-48.
19/11/2024 · RPI 2811há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301240012773 (30/10/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 9ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0017740-25.2024.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.012736/2024-87.
01/10/2024 · RPI 2804há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301240011651 (16/09/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara da Comarca de Tremembé/SP. Processo nº 0000314-47.2024.8.26.0634. Processo SEI nº 52402.010812/2024-10.
01/10/2024 · RPI 2804há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301240011643 (16/09/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0024580-51.2024.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.010758/2024-11.
01/10/2024 · RPI 2804há 1 ano
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301240007429 (04/07/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o cancelamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Atibaia/SP. Processo nº 1006244-75.2023.8.26.0048. Processo SEI nº 52402.007283/2024-77.
01/10/2024 · RPI 2804há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301240011831 (17/09/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Vara do Juizado Especial Cível - Foro Regional VII - Itaquera - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0014937-91.2023.8.26.0007. Processo SEI nº 52402.010850/2024-72.
17/09/2024 · RPI 2802há 2 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301240010564 (04/09/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 28ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0011861-37.2024.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.010206/2024-02.
10/09/2024 · RPI 2801há 2 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301240005893 (23/05/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o cancelamento da penhora da presente marca, em cumprimento a Sentença-Ofício de 23/08/2024, referente ao Processo Digital nº 0036969-05.2023.8.26.0100 da 8ª Vara Cível, Comarca de São Paulo - TJSP. Processo INPI SEI nº 52402.005570/2024-42.
27/08/2024 · RPI 2799há 2 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301240009640 (13/08/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara da Comarca de Santa Isabel/SP. Processo nº 0000922-61.2023.8.26.0543 C-2022/001479. Processo SEI nº 52402.009272/2024-21.
23/07/2024 · RPI 2794há 2 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301240007429 (04/07/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Atibaia/SP. Processo nº 1006244-75.2023.8.26.0048. Processo SEI nº 52402.007283/2024-77.
23/07/2024 · RPI 2794há 2 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301240007433 (04/07/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo/SP. Processo nº 0016467-11.2023.8.26.0564. Processo SEI nº 52402.007238/2024-12.
18/06/2024 · RPI 2789há 2 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301240005893 (23/05/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento a Decisão-Ofício de 17/05/2024, referente ao Processo Digital nº 0036969-05.2023.8.26.0100 da 8ª Vara Cível, Comarca de São Paulo - TJSP. Processo INPI SEI nº 52402.005570/2024-42.
07/05/2019 · RPI 2522há 7 anos
Concessão de registro (IPAS158)
02/04/2019 · RPI 2517há 7 anos
Deferimento do pedido (IPAS029)
10/07/2018 · RPI 2479há 8 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)