25/08/2026 · RPI 2903há 3 semanas
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260216765 (11/08/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão do Juízo da 1ª Vara Cível do Foro de Cotia/SP. Processo nº 0005489-13.2024.8.26.0152. Processo INPI nº 52402.019681/2026-06.
25/08/2026 · RPI 2903há 3 semanas
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260216747 (10/08/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão do Juízo da UPJ da 6ª a 9ª Varas Cíveis - Regional I - Santana/SP. Ofício nº 610014389501. Processo nº 0013222-95.2024.8.26.0001/SP. Processo INPI nº 52402.018259/2026-25.
10/03/2026 · RPI 2879há 6 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260032389 (19/02/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara Cível - Comarca de São Paulo - SP. Processo nº 0005511-30.2024.8.26.0004. Processo SEI nº 52402.002812/2026-16.
18/02/2026 · RPI 2876há 7 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260016405 (04/02/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 10ª Vara Cível de Aracaju - SE. Processo nº 202511000244. Processo SEI nº 52402.002122/2026-59.
27/01/2026 · RPI 2873há 7 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260002950 (09/01/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara do Sistema dos Juizados - JEQUIÉ - BA. Ofício nº 266/2025. Processo nº 0004134-20.2023.8.05.0141. Processo SEI nº 52402.000301/2026-51.
30/12/2025 · RPI 2869há 8 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250139467 (17/12/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o bloqueio da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara do Cível - Foro de São José dos Campos - Comarca e São José dos Campos - SP. Processo nº 0014351-90.2023.8.26.0577. Processo SEI nº 52402.018104/2025-16.
30/12/2025 · RPI 2869há 8 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250139360 (15/12/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão judicial oriunda da 4ª Vara Cível do Foro de Jundiaí/SP. Processo nº 0008119-56.2024.8.26.0309. Processo INPI nº 52402.017802/2025-96.
30/12/2025 · RPI 2869há 8 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250139359 (15/12/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o arresto da presente marca, com base na decisão judicial oriunda da 3ª Vara Cível do Foro Regional IX, de Vila Prudente/SP. Processo nº 0001264-54.2025.8.26.0009. Processo INPI nº 52402.017661/2025-10.
09/12/2025 · RPI 2866há 9 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250114826 (19/11/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gramado - RS. Ofício nº 10094183804. Processo 5005235-49.2024.8.21.0101/RS. Processo INPI nº 52402.016534/2025-95.
09/12/2025 · RPI 2866há 9 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250114827 (19/11/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gramado - RS. Ofício nº 10094244107. Processo 5005236-34.2024.8.21.0101/RS. Processo INPI nº 52402.016533/2025-41.
21/10/2025 · RPI 2859há 11 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250012264 (05/10/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão do Juízo da 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA. Processo n° 8007831-31.2022.8.05.0113. Processo INPI nº 52402.012772/2025-21.
07/10/2025 · RPI 2857há 11 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250011947 (23/09/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão do Juízo da 38ª Vara Cível de São Paulo. Processo n° 0032089-33.2024.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.012628/2025-95.
16/09/2025 · RPI 2854há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250011828 (03/09/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 6ª VARA CÍVEL - Comarca de Barueri - SP. Processo nº 0006091-62.2024.8.26.0068. Processo SEI 52402.011646/2025-50.
12/08/2025 · RPI 2849há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250009579 (31/07/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº 2143474-24.2025.8.26.0000. Processo 52402.009534/2025-39
05/08/2025 · RPI 2848há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250008688 (22/07/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - COMARCA DE SÃO ROQUE/SP. Processo nº 0000930-69.2024.8.26.0586. Processo SEI nº 52402.008971/2025-35.
29/07/2025 · RPI 2847há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250008512 (16/07/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 10ª VARA CÍVEL, FORO REGIONAL II - SANTO AMARO, COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Processo nº 0033274-12.2024.8.26.0002. Processo SEI nº 52402.008641/2025-40
08/07/2025 · RPI 2844há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250006031 (26/06/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1ª Vara, COMARCA DE CERQUEIRA CÉSAR. Processo 0000741-83.2024.8.26.0136. Processo SEI nº 52402.007429/2025-65.
11/02/2025 · RPI 2823há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250000787 (28/01/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível - Foro Regional IV - Lapa - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0011687-25.2024.8.26.0004. Processo SEI nº 52402.000962/2025-04.
23/05/2023 · RPI 2733há 3 anos
Requerimento não provido (mantida a concessão) (IPAS532)
Protocolo: 850220017933 (17/01/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: URBI ET ORBI AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.
15/02/2022 · RPI 2667há 4 anos
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (IPAS400)
Protocolo: 850220017933 (17/01/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: URBI ET ORBI AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.
20/07/2021 · RPI 2637há 5 anos
Concessão de registro (IPAS158)
06/07/2021 · RPI 2635há 5 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850210253849 (20/06/2021)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: GRUENBAUM, POSSINHAS & TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.
08/06/2021 · RPI 2631há 5 anos
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)
Protocolo: 850190178898 (11/06/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S.A.
01/10/2019 · RPI 2543há 6 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850190178898 (11/06/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S.A.
Detalhes do despacho: Recurso ao indeferimento.
09/04/2019 · RPI 2518há 7 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006803121 (URBI ET ORBI), Processo 906991420 (URBI MOBILIDADE URBANA) e Processo 908333200 (URBI MOBILIDADE URBANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
03/07/2018 · RPI 2478há 8 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)