Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821397648 (REBEL BIKERS), Processo 811883264 (REBEL RIO SP SEA), Processo 903701499 (GLAM REBEL), Processo 904710572 (REBEL EIGHT), Processo 818599898 (WAVE REBEL BODYBOARDS), Processo 820139289 (SELECT REBEL DIVISION SRD), Processo 840724837 (REBEL QUEEN), Processo 906647932 (SOUL REBEL), Processo 829771158 (HOGAN REBEL), Processo 905280490 (POCKET PISTOLS SKATES BLACK REBEL SKATEBOARD CLUB), Processo 830871543 (HOGAN REBEL), Processo 906179599 (REBEL FOUNDATION) e Processo 913069434 (Rebel Milk). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;