Protocolo: 301240012378 (10/10/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Anota decisão transitada em julgado. Processo nº 5028697-34.2024.4.02.5101 - 25ª VF RJ - 52402.009699/2024-20 - Registro de Marca n.º 914777440 - 100 X-PUMA - Trânsito em julgado de sentença, confirmada em sede recursal, de improcedência do pedido. Registro de marca mantido em vigor.