Protocolo: 850210566959 (30/12/2021)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Requerente: POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
Procurador: Baril & Advogados Associados
Detalhes do despacho: Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Atualização de software de computador; Elaboração [concepção] de software de computador; Software como serviço [saas]; Consultoria em software de computador; todos voltados para fins educacionais. Produtos/serviços não renunciados: Aluguel de computadores - [Informação em]; Aluguel de computadores - [Consultoria em]; Aluguel de computadores - [Assessoria em]; Aluguel de computadores; Aluguel de software de computador - [Consultoria em]; Aluguel de software de computador - [Assessoria em]; Aluguel de software de computador; Análise de sistemas [informática] - [Informação em]; Análise de sistemas [informática] - [Consultoria em]; Análise de sistemas [informática] - [Assessoria em]; Análise de sistemas [informática]; Atualização de software de computador - [Informação em], exceto para fins educacionais; Atualização de software de computador - [Consultoria em], exceto para fins educacionais; Atualização de software de computador - [Assessoria em], exceto para fins educacionais; Atualização de software de computador, exceto para fins educacionais; Consultoria em tecnologia da computação - [Informação em]; Consultoria em tecnologia da computação - [Consultoria em]; Consultoria em tecnologia da computação - [Assessoria em]; Consultoria em tecnologia da computação; Consultoria em tecnologia da informação - [Informação em]; Consultoria em tecnologia da informação - [Consultoria em]; Consultoria em tecnologia da informação - [Assessoria em]; Consultoria em tecnologia da informação; Elaboração [concepção] de software de computador - [Informação em], exceto para fins educacionais; Elaboração [concepção] de software de computador - [Consultoria em], exceto para fins educacionais; Elaboração [concepção] de software de computador - [Assessoria em], exceto para fins educacionais; Elaboração [concepção] de software de computador, exceto para fins educacionais; Projeto de sistema de computadores - [Informação em]; Projeto de sistema de computadores - [Consultoria em]; Projeto de sistema de computadores - [Assessoria em]; Projeto de sistema de computadores; Software como serviço [saas] - [Informação em], exceto para fins educacionais; Software como serviço [saas] - [Consultoria em], exceto para fins educacionais; Software como serviço [saas] - [Assessoria em], exceto para fins educacionais; Software como serviço [saas], exceto para fins educacionais; Consultoria em software de computador - [Informação em], exceto para fins educacionais; Consultoria em software de computador - [Consultoria em], exceto para fins educacionais; Consultoria em software de computador - [Assessoria em], exceto para fins educacionais; Consultoria em software de computador, exceto para fins educacionais; Análise de suporte e sistema [serviço de informática] - [Informação em]; Análise de suporte e sistema [serviço de informática] - [Consultoria em]; Análise de suporte e sistema [serviço de informática] - [Assessoria em]; Análise de suporte e sistema [serviço de informática]; Análise e processamento de dados [serviço de informática] - [Informação em]; Análise e processamento de dados [serviço de informática] - [Consultoria em]; Análise e processamento de dados [serviço de informática] - [Assessoria em]; Análise e processamento de dados [serviço de informática]; Projeto de sistema de computador - [Informação em]; Projeto de sistema de computador - [Consultoria em]; Projeto de sistema de computador - [Assessoria em]; Projeto de sistema de computador; (da classe 42)