Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901383287 (OLIVA CULINÁRIA CASEIRA), Processo 829326693 (OLIVA GOURMET COZINHA E CHOPP), Processo 903405440 (oliva) e Processo 907963897 (PIZZARIA Oliva). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;