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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 914656490

INSTITUTO AUDITIVO APARELHOS AUDITIVOS

Registro vigenteMista· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
10/05/2018
Concessão
06/12/2022
Vigência
06/12/2032

Titular

GRANBUSINESS GOVERNANÇA CORPORATIVA LTDA
22.100.088/0001-56 · Curitiba/PR

Classes Nice

  • Classe 35 · Serviços Empresariais

    Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos médicos;

Histórico na RPI · 12 despachos

  1. 27/02/2024 · RPI 2773há 2 anos

    Ato de prejudicar petição (IPAS699)

    Protocolo: 800220366445 (25/10/2022)

    Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (373.5)

    Requerente: GRANBUSINESS GOVERNANÇA CORPORATIVA EIRELI

    Detalhes do despacho: Por carecer de objeto, tendo em vista o recolhimento tempestivo de retribuição relativa ao requerimento de proteção de primeiro decênio de vigência e expedição de certificado de registro de marca, por meio da GRU nº 29409171954393390 (protocolo automático nº 800220293545).

  2. 06/12/2022 · RPI 2709há 3 anos

    Concessão de registro (IPAS158)

  3. 06/12/2022 · RPI 2709há 3 anos

    Ato de prejudicar petição (IPAS699)

    Protocolo: 850190164047 (27/05/2019)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente: GRANBUSINESS COMÉRCIO DE FRANQUIAS E PUBLICIDADE EIRELI - ME

    Procurador: GRACIANI BILK

    Detalhes do despacho: Prejudicada a petição em referência, tendo em vista decisão judicial transitada em julgado que determinou o deferimento do pedido de registro.

  4. 16/08/2022 · RPI 2693há 4 anos

    Deferimento do pedido (IPAS029)

    Detalhes do despacho: Deferimento do pedido em atenção à sentença transitada em julgado, na ação ordinária anulatória n° 5093540-47.2020.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para declarar a nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro nºs 914.656.368 e 914.656.490, referentes às marcas mistas ?INSTITUTO AUDITIVO APARELHOS AUDITIVOS? e, ato contínuo, determinar que o INPI defira os referidos pedidos de registro, com a adição da apostila genérica " a proteção conferida pelo presente registro de marca tem como limite o disposto no artigo 124, incisos II, VI, VIII, XVIII e XXI, da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 ", que deverá constar no Certificado de Registro em nota de rodapé". Processo INPI n° 52402.012672/2020-91.

  5. 16/08/2022 · RPI 2693há 4 anos

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

    Protocolo: 301210000073 (05/01/2021)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Na ação ordinária anulatória n° 5093540-47.2020.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, transitou em julgado sentença, com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para declarar a nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro nºs 914.656.368 e 914.656.490, referentes às marcas mistas ?INSTITUTO AUDITIVO APARELHOS AUDITIVOS? e, ato contínuo, determinar que o INPI defira os referidos pedidos de registro, com a adição da apostila genérica " a proteção conferida pelo presente registro de marca tem como limite o disposto no artigo 124, incisos II, VI, VIII, XVIII e XXI, da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 ", que deverá constar no Certificado de Registro em nota de rodapé". Processo INPI n° 52402.012672/2020-91.

  6. 27/07/2021 · RPI 2638há 5 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301210000073 (05/01/2021)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: No bojo da ação judicial ordinária n° 5093540-47.2020.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ, foi prolatada por aquele juízo sentença de procedência, com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para declarar a nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro nºs 914.656.368 e 914.656.490, referentes às marcas mistas ?INSTITUTO AUDITIVO APARELHOS AUDITIVOS? e, ato contínuo, determinar que o INPI de¿ra os referidos pedidos de registro, com a adição da apostila genérica " a proteção conferida pelo presente registro de marca tem como limite o disposto no artigo 124, incisos II, VI, VIII, XVIII e XXI, da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 ", que deverá constar no Certificado de Registro em nota de rodapé". Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.012672/2020-91.

  7. 23/03/2021 · RPI 2620há 5 anos

    Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)

    Protocolo: 850190164047 (27/05/2019)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente: GRANBUSINESS COMÉRCIO DE FRANQUIAS E PUBLICIDADE EIRELI - ME

    Procurador: GRACIANI BILK

    Detalhes do despacho: O pedido de registro cuja petição de recurso contra o indeferimento está em exame se encontra aguardando análise de procedimento judicial, motivando o sobrestamento da presente instrução.

  8. 19/01/2021 · RPI 2611há 5 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301210000073 (05/01/2021)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Foi ajuizada a Ação Ordinária n° (CNJ): 5093540-47.2020.4.02.5101? 25ª VF/RJ, visando a anulação dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro de marca n°s 914656490 e 914656368. Processo INPI n° 52402.012672/2020-91

  9. 24/11/2020 · RPI 2603há 5 anos

    Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso (IPAS236)

    Protocolo: 850190164047 (27/05/2019)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Titular(es): GRANBUSINESS COMÉRCIO DE FRANQUIAS E PUBLICIDADE EIRELI - ME

    Procurador: GRACIANI BILK

    Detalhes do despacho: Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. O conjunto marcário requerido ?INSTITUTO AUDITIVO APARELHOS AUDITIVOS? possui caráter comum e simplesmente descritivo para os serviços que a marca visa a assinalar. Decisão consoante à apontada para o processo de número 914656368 (INSTITUTO AUDITIVO APARELHOS AUDITIVOS), da própria recorrente. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

  10. 31/12/2019 · RPI 2556há 6 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850190164047 (27/05/2019)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Titular(es): GRANBUSINESS COMÉRCIO DE FRANQUIAS E PUBLICIDADE EIRELI - ME

    Procurador: GRACIANI BILK

    Detalhes do despacho: Recurso ao indeferimento.

  11. 26/03/2019 · RPI 2516há 7 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907630995 (AUDITIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  12. 05/06/2018 · RPI 2474há 8 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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