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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 914556835

FREEDOM PARTS

Registro vigenteMista· De Serviço

Registro sub júdice

Consultar no INPI
Depósito
23/04/2018
Concessão
10/08/2021
Vigência
10/08/2031

Titular

FREEDOM COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
29.728.032/0001-90 · Itajaí/SC

Classes Nice

  • Classe 35 · Serviços Empresariais

    Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de veículos;

Histórico na RPI · 14 despachos

  1. 16/09/2025 · RPI 2854há 1 ano

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301250000895 (11/02/2025)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação de procedimento comum proposta por FREEDOM COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PNEUS FREEDOM LTDA, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5003451-02.2025.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.001588/2025-56], objetivando a declaração de nulidade do ato de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 914556835. Julgado procedente o pedido autoral e deferido pedido de tutela de urgência, "para determinar a suspensão dos efeitos da decisão administrativa do INPI que declarou a nulidade do registro da marca nº 914.556.835 (FREEDOM PARTS)."

  2. 01/04/2025 · RPI 2830há 1 ano

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301250000895 (11/02/2025)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação ordinária proposta por FREEDOM COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA ME, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, e de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PNEUS FREEDOM LTDA EPP, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2), sob o nº 5003451-02.2025.4.02.5101/RJ (Processo INPI-SEI nº 52402.001588/2025-56).Demanda a autora pela anulação do ato administrativo proferido pelo INPI que declarou nulo o registro nº 914556835, na NCL(11) 35, marca mista ?FREEDOM PARTS?.

  3. 31/12/2024 · RPI 2817há 1 ano

    Petição de retificação atendida (IPAS566)

    Protocolo: 850240638673 (06/12/2024)

    Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)

    Requerente: FREEDOM COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA

    Procurador: Rogério de Souza

  4. 31/12/2024 · RPI 2817há 1 ano

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)

    Protocolo: 850240620524 (28/11/2024)

    Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)

    Requerente: FREEDOM COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA

    Procurador: Rogério de Souza

  5. 11/06/2024 · RPI 2788há 2 anos

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)

    Protocolo: 850240242886 (20/05/2024)

    Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)

    Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDA

    Procurador: ESCOBAR ADVOCACIA

  6. 07/05/2024 · RPI 2783há 2 anos

    Requerimento provido (nulo o registro) (IPAS530)

    Protocolo: 850210520763 (29/11/2021)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

    Requerente: INDUSTRIA DE PNEUS FREEDOM LTDA

    Procurador: ESCOBAR ADVOCACIA

    Detalhes do despacho: Artigo 124, inciso XIX, da LPI. (Reg. nº 905415663)

  7. 08/11/2022 · RPI 2705há 3 anos

    Exigência de pagamento (em petição) (IPAS089)

    Protocolo: 850220074999 (21/02/2022)

    Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)

    Requerente: FREEDOM COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA

    Procurador: Rogério de Souza

    Detalhes do despacho: Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)

  8. 21/12/2021 · RPI 2659há 4 anos

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (IPAS400)

    Protocolo: 850210520763 (29/11/2021)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

    Requerente: INDUSTRIA DE PNEUS FREEDOM LTDA

    Procurador: ESCOBAR ADVOCACIA

  9. 10/08/2021 · RPI 2640há 5 anos

    Concessão de registro (IPAS158)

  10. 25/05/2021 · RPI 2629há 5 anos

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)

    Protocolo: 850190162750 (27/05/2019)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente: FREEDOM COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA

    Procurador: Rogério de Souza

  11. 30/07/2019 · RPI 2534há 7 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850190162750 (27/05/2019)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Titular(es): FREEDOM COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA

    Procurador: Rogério de Souza

    Detalhes do despacho: RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.

  12. 26/03/2019 · RPI 2516há 7 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905418450 e 909708932. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824173805 (FREEDOM) e Processo 829446834 (FREEDOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  13. 25/09/2018 · RPI 2490há 7 anos

    Notificação de oposição (IPAS423)

    850180202893 de 16/07/2018

  14. 15/05/2018 · RPI 2471há 8 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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