CUSCUZMIL

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Marca · processo 914404415

Registro vigenteNominativa· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 27/03/2018
Concessão: 11/05/2021
Vigência: 11/05/2031

Titular

SÃO BRAZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS

08.811.226/0001-84 · Campina Grande/PB

Classes Nice

Classe 30 · Alimentos & Bebidas
Farinha de milho;

Histórico na RPI · 11 despachos

16/12/2025 · RPI 2867há 9 meses
Requerimento não provido (mantida a concessão) (IPAS532)
Protocolo: 850210283479 (07/07/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: JCCR - INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, EMBALAGENS E REPRESENTAÇÕES S/A
Procurador: Ticiano Torres Gadelha
18/11/2025 · RPI 2863há 10 meses
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301210011414 (29/11/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de nulidade de registro de marca 13ª VF/RJ n.º 5089111-03.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.011809/2021-71. Decidiu a Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, mantendo a sentença que julgou improcedentes os pedidos autorais de nulidade dos atos administrativos de: (a) extinção, por caducidade, do seu registro n.º 812574818 para a marca nominativa CUSCUMIL na classe 32; (b) concessão do registro n.º 914404415 para a marca nominativa CUSCUZMIL, de titularidade da empresa ré; (c) indeferimento do seu pedido de registro n.º 917849264 para a marca mista CUSCUMIL na classe 30.
02/01/2024 · RPI 2765há 2 anos
Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)
Protocolo: 850210283479 (07/07/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: JCCR - INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, EMBALAGENS E REPRESENTAÇÕES S/A
Procurador: Ticiano Torres Gadelha
Detalhes do despacho: Sobrestado o exame em razão do presente registro encontrar-se sub judice. (petição nº 301210011414. 13ª VF/RJ n.º 5089111-03.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.011809/2021-71).
Sobrestadores: Petição 301210011414 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 914404415 (CUSCUZMIL)
05/09/2023 · RPI 2748há 3 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301210011414 (29/11/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de nulidade de registro de marca 13ª VF/RJ n.º 5089111-03.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.011809/2021-71. Julgados improcedentes os pedidos os pedidos autorais de nulidade dos atos administrativos de: (a) extinção, por caducidade, do seu registro n.º 812574818 para a marca nominativa CUSCUMIL na classe 32; (b) concessão do registro n.º 914404415 para a marca nominativa CUSCUZMIL, de titularidade da empresa ré; (c) indeferimento do seu pedido de registro n.º 917849264 para a marca mista CUSCUMIL na classe 30.
14/12/2021 · RPI 2658há 4 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301210011414 (29/11/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de Nulidade de Ato Administrativo INPI 13ª VF/RJ n.º 5089111-03.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.011809/2021-71.
03/08/2021 · RPI 2639há 5 anos
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (IPAS400)
Protocolo: 850210283479 (07/07/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: JCCR - INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, EMBALAGENS E REPRESENTAÇÕES S/A
Procurador: Ticiano Torres Gadelha
11/05/2021 · RPI 2627há 5 anos
Concessão de registro (IPAS158)
23/03/2021 · RPI 2620há 5 anos
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)
Protocolo: 850190084106 (22/03/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: SÃO BRAZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
Procurador: ESCRITÓRIO RUBEM QUERIDO - MARCAS & PATENTES LTDA. ME
04/06/2019 · RPI 2526há 7 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850190084106 (22/03/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): SÃO BRAZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
Procurador: ESCRITÓRIO RUBEM QUERIDO - MARCAS & PATENTES LTDA. ME
Detalhes do despacho: RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO
12/02/2019 · RPI 2510há 7 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812574818 (CUSCUMIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
17/04/2018 · RPI 2467há 8 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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Marca · processo 914404415

CUSCUZMIL

Registro vigenteNominativa· De Produto

Registro de marca em vigor

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Depósito: 27/03/2018
Concessão: 11/05/2021
Vigência: 11/05/2031

Titular

SÃO BRAZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS

08.811.226/0001-84 · Campina Grande/PB

Classes Nice

Classe 30 · Alimentos & Bebidas
Farinha de milho;

Histórico na RPI · 11 despachos

16/12/2025 · RPI 2867há 9 meses
Requerimento não provido (mantida a concessão) (IPAS532)
Protocolo: 850210283479 (07/07/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: JCCR - INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, EMBALAGENS E REPRESENTAÇÕES S/A
Procurador: Ticiano Torres Gadelha
18/11/2025 · RPI 2863há 10 meses
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301210011414 (29/11/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de nulidade de registro de marca 13ª VF/RJ n.º 5089111-03.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.011809/2021-71. Decidiu a Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, mantendo a sentença que julgou improcedentes os pedidos autorais de nulidade dos atos administrativos de: (a) extinção, por caducidade, do seu registro n.º 812574818 para a marca nominativa CUSCUMIL na classe 32; (b) concessão do registro n.º 914404415 para a marca nominativa CUSCUZMIL, de titularidade da empresa ré; (c) indeferimento do seu pedido de registro n.º 917849264 para a marca mista CUSCUMIL na classe 30.
02/01/2024 · RPI 2765há 2 anos
Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)
Protocolo: 850210283479 (07/07/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: JCCR - INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, EMBALAGENS E REPRESENTAÇÕES S/A
Procurador: Ticiano Torres Gadelha
Detalhes do despacho: Sobrestado o exame em razão do presente registro encontrar-se sub judice. (petição nº 301210011414. 13ª VF/RJ n.º 5089111-03.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.011809/2021-71).
Sobrestadores: Petição 301210011414 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 914404415 (CUSCUZMIL)
05/09/2023 · RPI 2748há 3 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301210011414 (29/11/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de nulidade de registro de marca 13ª VF/RJ n.º 5089111-03.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.011809/2021-71. Julgados improcedentes os pedidos os pedidos autorais de nulidade dos atos administrativos de: (a) extinção, por caducidade, do seu registro n.º 812574818 para a marca nominativa CUSCUMIL na classe 32; (b) concessão do registro n.º 914404415 para a marca nominativa CUSCUZMIL, de titularidade da empresa ré; (c) indeferimento do seu pedido de registro n.º 917849264 para a marca mista CUSCUMIL na classe 30.
14/12/2021 · RPI 2658há 4 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301210011414 (29/11/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de Nulidade de Ato Administrativo INPI 13ª VF/RJ n.º 5089111-03.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.011809/2021-71.
03/08/2021 · RPI 2639há 5 anos
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (IPAS400)
Protocolo: 850210283479 (07/07/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: JCCR - INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, EMBALAGENS E REPRESENTAÇÕES S/A
Procurador: Ticiano Torres Gadelha
11/05/2021 · RPI 2627há 5 anos
Concessão de registro (IPAS158)
23/03/2021 · RPI 2620há 5 anos
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)
Protocolo: 850190084106 (22/03/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: SÃO BRAZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
Procurador: ESCRITÓRIO RUBEM QUERIDO - MARCAS & PATENTES LTDA. ME
04/06/2019 · RPI 2526há 7 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850190084106 (22/03/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): SÃO BRAZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
Procurador: ESCRITÓRIO RUBEM QUERIDO - MARCAS & PATENTES LTDA. ME
Detalhes do despacho: RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO
12/02/2019 · RPI 2510há 7 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812574818 (CUSCUMIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
17/04/2018 · RPI 2467há 8 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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