Protocolo: 301240009288 (09/08/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de procedimento comum, proposta por FLORADA BRASIL ARMAZÉNS GERAIS LTDA em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S/A, em trâmite perante o Juízo Substituto da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5054026-48.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.009237/2024-11], por meio da qual a autora questiona a concessão dos registros nº 914294075 e nº 914520024.