Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909585628 (APPLE MUSIC), Processo 829577106 (), Processo 829678433 (APPLE MUSIC), Processo 824126831 (APPLE), Processo 909585113 (MUSIC), Processo 823028950 (APPLE), Processo 908264704 (APPLE) e Processo 908264895 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;