Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826153496 (ALUVALE), Processo 901326550 (VALE E&P), Processo 901326623 (VALE HYDROCARBONS), Processo 823598373 (VALE ENERGIA), Processo 829448543 (VALE), Processo 831012390 (ITV - INSTITUTO TECNOLÓGICO VALE - PARÁ), Processo 901326631 (VALE O&G), Processo 901326780 (VALE PETRÓLEO & GÁS), Processo 829356045 (VALE INCO), Processo 830996850 (ITV - INSTITUTO TECNOLÓGICO VALE - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL), Processo 831012200 (ITV - INSTITUTO TECNOLÓGICO VALE - BELÉM), Processo 831016701 (ITV - INSTITUTO TECNOLÓGICO VALE - OURO PRETO), Processo 829354930 (VALE), Processo 830996630 (ITV - INSTITUTO TECNOLÓGICO VALE - MINERAÇÃO), Processo 830996770 (ITV - INSTITUTO TECNOLÓGICO VALE - MINAS), Processo 830311220 (FUNDO VALE), Processo 901326712 (VALE OIL & GAS), Processo 830311262 (VALE FUND), Processo 830311351 (VALE FUND FOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT), Processo 830996400 (ITV - INSTITUTO TECNOLÓGICO VALE - DS), Processo 901326593 (VALE EXPLORATION & PRODUCTION), Processo 901326666 (VALE ÓLEO & GÁS), Processo 829356118 (VALE INCO), Processo 901326607 (VALE HIDROCARBONETOS), Processo 830311300 (FUNDO VALE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL), Processo 831012315 (ITV-INSTITUTO TECNOLÓGICO VALE), Processo 901326577 (VALE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO), Processo 901326887 (VALE PETROLEUM & GAS) e Processo 902485806 (VALE MCR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de itens não pertencentes à classe (o item pertence à NCL(11)39).