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Radar do INPI

Marca · processo 913972363

REFIT

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
29/12/2017
Concessão
25/05/2021
Vigência
25/05/2031

Titular

REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.
33.412.081/0001-96 · Rio de Janeiro/RJ

Classes Nice

  • Classe 4 · Indústria & Química

    Graxas e óleos industriais; lubrificantes; produtos para absorver, molhar e ligar pó; combustíveis (incluindo gasolina para motores);

Histórico na RPI · 11 despachos

  1. 16/12/2025 · RPI 2867há 9 meses

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301250125565 (02/12/2025)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

    Detalhes do despacho: Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo 1014435-35.2025.8.26.0050. Processo INPI nº 52402.017260/2025-51.

  2. 19/07/2022 · RPI 2689há 4 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301220008372 (30/06/2022)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

    Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital do Rio de Janeiro/RJ. Mandado 2078/2022/MND. Processo nº 0209934-63.2018.8.19.0001. Processo SEI nº 52402.006819/2022-75.

  3. 19/04/2022 · RPI 2676há 4 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301220003676 (07/04/2022)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

    Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital do Rio de Janeiro/RJ. Ofício nº 301/2022/OF. Processo nº 0020899-50.2019.8.19.0001. Processo SEI nº 52402.003436/2022-45.

  4. 11/01/2022 · RPI 2662há 4 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301210011977 (29/12/2021)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

    Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, conforme determinado no Ofício PGE/PG-5/NAFE/n.º 123 /2021 do Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas da Procuradoria Geral do Estado, referente à Execução Fiscal nº 0174493-21.2018.8.19.0001. Processo INPI SEI nº 52402.012698/2021-10.

  5. 25/05/2021 · RPI 2629há 5 anos

    Concessão de registro (IPAS158)

  6. 30/03/2021 · RPI 2621há 5 anos

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)

    Protocolo: 850210097908 (11/03/2021)

    Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)

    Requerente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.

    Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

  7. 09/03/2021 · RPI 2618há 5 anos

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)

    Protocolo: 850190056883 (25/02/2019)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.

    Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

  8. 19/03/2019 · RPI 2515há 7 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850190056883 (25/02/2019)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Titular(es): REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.

    Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

    Detalhes do despacho: Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

  9. 26/12/2018 · RPI 2503há 7 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;

  10. 27/11/2018 · RPI 2499há 7 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301180051228 (13/11/2018)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

    Detalhes do despacho: Anotado de arresto e indisponibilidade do presente processo, conforme decretado pela MM. Juíza de Direito do Cartório da 20ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça - Poder Judiciário de Estado do Rio de Janeiro, através do Ofício nº 2476/2018/OF, referente ao Processo nº 0241900-44.2018.8.19.0001. Controle de documentos SEI nº 52402.007639/2018-24.

  11. 30/01/2018 · RPI 2456há 8 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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