Protocolo: 850190423398 (18/12/2019)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Titular(es): AGROARAÇÁ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
Procurador: STOCK MARCAS E PATENTES LTDA - ME
Detalhes do despacho: Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Produtos ou serviços EXCLUÍDOS da especificação original do registro de marca: arroz; aveia moída; milho moído; milho para pipoca; sal de cozinha;fécula de arroz ; polvilho; milho para canjica; flocos de cereais secos; flocos de milho; cevada descascada; cevada moída; Produtos/serviços não renunciados: açúcar; amido para uso alimentar; bebidas à base de cacau; bebidas à base de café; bebidas à base de chá; bebidas à base de chocolate; biscoitos; biscoitos amanteigados; biscoitos de água e sal; bolachas; bolinhos ou biscoitos de amêndoas; bolos; bombons; cacau; café; chá; condimentos; doces; espaguete; especiarias; farinha de milho; farinha de rosca; farinha de tapioca; farinha de trigo; farinhas; fermento; fermentos para massas; geléia real; ketchup [molho]; macarrão; massa folhada; massa para bolo; massas [alimentares]; massas com ovos [talharim]; materiais para engrossar salsichas; mel; molho de soja; molho de tomate; molho para salada; molhos [condimentos]; pimenta; pizzas; pó para bolo; preparações feitas com cereais; própolis; ravióli; talharim; tapioca; tempero [condimento]; temperos; vinagre; sementes de gergelim [temperos]; molhos para massas alimentares; produtos para amaciar carne para uso doméstico; sementes de linhaça para fins culinários [condimento]; barras de cereais; aveia integral em pó; café solúvel; canelone [massa alimentícia]; capeletti [massa alimentícia]; extrato de café; farinha de aveia; farinha de mandioca farinha integral [uso alimentar]; farofa; fubá; nhoque; pastel; pele frita [produto alimentício feito a partir de farinha alimentar, imitando pele de porco]; pó para fabricação de doce; pó para pudim