Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830091017 (RITUALS), Processo 821470418 (RITUALS), Processo 821470400 (RITUALS), Processo 821470477 (RITUALS), Processo 829296441 (RITUALS), Processo 821470434 (RITUALS) e Processo 821470450 (RITUALS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;