25/08/2026 · RPI 2903há 4 semanas
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260216759 (10/08/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Ofício nº 510019935406 Processo nº 0518985-88.2000.4.02.5101/RJ. Processo SEI nº 52402.018340/2026-13.
14/07/2026 · RPI 2897há 2 meses
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301200000321 (04/03/2020)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o levantamento da penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo juízo da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal n° 0043109-37.1996.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510019491580. SEI INPI 52402.001945/2020-71.
25/02/2025 · RPI 2825há 1 ano
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301210001710 (09/03/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o levantamento da penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. Ofício nº 510015368673. Processo nº 0518024-98.2010.4.02.5101/RJ. Processo SEI 52402.001863/2021-16.
20/08/2024 · RPI 2798há 2 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301240008761 (02/08/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível de Curitiba/PR. Ofício nº 2684/2024. Processo nº 0001119-07.2002.8.16.0001. Processo SEI nº 52402.008828/2024-62.
05/07/2022 · RPI 2687há 4 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301220007433 (21/06/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, conforme determinação da MM. Juíza em Exercício do Cartório da 50ª Vara Cível - TJRJ. através do Ofício nº 270/2022/OF, referente ao Processo nº 0106969-32.2003.8.19.0001 (2003.001.108839-9). Processo INPI SEI nº 52402.006225/2022-64.
19/10/2021 · RPI 2650há 4 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301210009655 (08/10/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal nº 0066886-80.1998.4.02.5101/RJ, Mandado Nº 510006167322. Processo SEI INPI 52402.009945/2021-09.
14/09/2021 · RPI 2645há 5 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301210008710 (02/09/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CartPrecCiv 0100331-24.2020.5.01.0070; nos termos de Carta Precatória extraída do processo ATOrd 0161400-33.1996.5.02.0050 da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo. Processo SEI INPI 52402.008609/2021-31.
06/04/2021 · RPI 2622há 5 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301210002208 (25/03/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal nº 0514826-29.2005.4.02.5101/RJ, Ofício Nº 510004744187. Processo SEI INPI 52402.002925/2021-07.
30/03/2021 · RPI 2621há 5 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301210001711 (09/03/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Ofício nº 510004566604, Execução Fiscal nº 0072423-27.2016.4.02.5101/RJ. Processo SEI INPI 52402.001930/2021-94.
30/03/2021 · RPI 2621há 5 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301210001710 (09/03/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Ofício nº 510004566445, Execução Fiscal nº 0518024-98.2010.4.02.5101/RJ. Processo SEI INPI 52402.001863/2021-16.
09/02/2021 · RPI 2614há 5 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301210000936 (27/01/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - JFRJ, Execução Fiscal nº 0504013-69.2007.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510004210154. Processo SEI INPI 52402.000625/2021-85.
08/12/2020 · RPI 2605há 5 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301200008385 (23/11/2020)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da penhora da presente marca em cumprimento ao determinado no Ofício n° 510003978476, Execução Fiscal nº 0072970-63.1999.4.02.5101/RJ, 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Justiça Federal. Processo SEI INPI 52402.011248/2020-29.
13/10/2020 · RPI 2597há 5 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301200006318 (30/09/2020)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro ? JFRJ, Execução Fiscal Nº 0540671-34.2003.4.02.5101/RJ, Mandado nº 510002717012. Processo SEI INPI 52402.009423/2020-18.
13/10/2020 · RPI 2597há 5 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301200006324 (30/09/2020)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro ? JFRJ, Execução Fiscal nº 0547264-79.2003.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510003580810. Processo SEI INPI 52402.009415/2020-71.
13/10/2020 · RPI 2597há 5 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301200006332 (01/10/2020)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - JFRJ, Execução Fiscal nº 0503408-55.2009.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510003649387. Processo SEI INPI 52402.009417/2020-61.
14/07/2020 · RPI 2584há 6 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301200003463 (02/07/2020)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo MM Juiz da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, TRT 2ª Região. Processo nº 0161400-33.1996.5.02.0050. Processo SEI INPI 52402.005627/2020-80.
17/03/2020 · RPI 2567há 6 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301200000322 (04/03/2020)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal n° 0534061-79.2005.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510002323144. SEI INPI 52402.001946/2020-16.
17/03/2020 · RPI 2567há 6 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301200000321 (04/03/2020)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo juízo da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal n° 0043109-37.1996.4.02.5101/RJ, Ofício Nº 510002325971. SEI INPI 52402.001945/2020-71.
03/03/2020 · RPI 2565há 6 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301200000135 (17/02/2020)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pela 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal nº 0541794-04.2002.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510002244049, SEI 52402.001492/2020-83.
11/02/2020 · RPI 2562há 6 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301200000062 (29/01/2020)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pela 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, EXECUÇÃO FISCAL N° 0067356-77.1999.4.02.5101/RJ MANDADO N° 510001535625; SEI 52402.000652/2020-77.
24/04/2019 · RPI 2520há 7 anos
Concessão de registro (IPAS158)
08/01/2019 · RPI 2505há 7 anos
Deferimento do pedido (IPAS029)
12/12/2017 · RPI 2449há 8 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)