Protocolo: 850190337304 (10/10/2019)
Petição (tipo): Pedido de reconhecimento de alto renome (393.1)
Titular(es): ELO PARTICIPAÇÕES LTDA.
Procurador: Pinheiro Neto Advogados
Detalhes do despacho: Formula-se exigência no sentido de reapresentação de pesquisa de opinião e de imagem com amostra representativa da população brasileira, que apresente cumulativamente abrangência nacional, clara descrição de metodologia e perfil detalhado e diversificado de entrevistados, no que tange a sexo, idade (16 anos ou mais), município de residência nas cinco regiões do país, classe econômica (A/B/C/D/E), entre outros, além de ser aplicada a consumidores em geral e não somente a serviços dos produtos assinalados pela marca. A pesquisa deve ser conduzida de modo a, primeiramente, identificar sem referência a serviços, se o respondente conhece a marca mista em questão, com a demonstração da marca na forma em que se encontra registrada no INPI. Em seguida, deve ser indagado a que produtos/serviços a marca em questão se encontra associada, de modo espontâneo, ou seja, sem mencionar quaisquer produtos ou serviços. Adicional ou alternativamente pode ser feita pergunta de associação estimulada contendo diversas categorias distintas de produtos e serviços, das quais apenas uma deve se referir aos serviços identificados pelo registro da postulante. Em relação à percepção de qualidade, reputação e prestígio, devem ser mantidas perguntas objetivas que demonstrem essa percepção para os que reconhecerem previamente a marca. Na apresentação dos dados da pesquisa, devem ser informados dados desagregados sobre conhecimento do sinal e associação (espontânea e /ou estimulada) do sinal aos serviços assinalados.