Protocolo: 850240000280 (02/01/2024)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: METTA CIRURGIA PLASTICA LTDA
Procurador: TITANIUM PROPRIEDADE INTELECTUAL
Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Em manifestação, a requerida apresentou documentos relativos ao funcionamento da clínica, capturas de páginas eletrônicas, perfil em rede social, cadastro em plataforma de agendamento médico, certificado emitido pelo Conselho Regional de Medicina e notas fiscais emitidas durante o período de investigação. O conjunto probatório demonstrou a utilização da marca CLÍNICA METTA para identificar serviços médicos prestados pela requerida, especialmente consultas médicas. As provas encontram-se datadas dentro do período de investigação e evidenciam a utilização contínua do sinal para assinalar os serviços protegidos pelo registro. Dessa forma, restou comprovado o uso da marca para os serviços abrangidos pelo certificado de registro durante o período de investigação. Ante o exposto, indefere-se o pedido de caducidade.