Protocolo: 850220036402 (28/01/2022)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Requerente: FRANQUEADORA SILVA E COSTA COMERCIO E LAZER LTDA
Procurador: Ana Carolina Rangel Cesário Rezende
Detalhes do despacho: Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Aluguel de brinquedos - [Consultoria em]; Aluguel de brinquedos - [Assessoria em];Locação de espaços para prática de esporte - [Informação em]; Locação de espaços para prática de esporte - [Consultoria em]; Locação de espaços para prática de esporte - [Assessoria em]; Locação de espaços para prática de esporte; Provimento de instalações para cassino [jogos de azar] - [Informação em]; Provimento de instalações para cassino [jogos de azar] - [Consultoria em]; Provimento de instalações para cassino [jogos de azar] - [Assessoria em]; Provimento de instalações para cassino [jogos de azar]; Provimento de serviços para jogos eletrônicos - [Informação em]; Provimento de serviços para jogos eletrônicos - [Consultoria em]; Provimento de serviços para jogos eletrônicos - [Assessoria em]; Provimento de serviços para jogos eletrônicos; Provimento de serviços para jogos on-line [computadores] - [Informação em]; Provimento de serviços para jogos on-line [computadores] - [Consultoria em]; Provimento de serviços para jogos on-line [computadores] - [Assessoria em]; Provimento de serviços para jogos on-line [computadores]; Serviços de acampamentos desportivos; Serviços de clubes [lazer ou educação] - [Informação em]; Serviços de clubes [lazer ou educação] - [Consultoria em]; Serviços de clubes [lazer ou educação] - [Assessoria em]; Serviços de clubes [lazer ou educação] Produtos/serviços não renunciados: Aluguel de brinquedos; Aluguel de equipamento de jogos - [Informação em]; Aluguel de equipamento de jogos - [Consultoria em]; Aluguel de equipamento de jogos - [Assessoria em]; Aluguel de equipamento de jogos; Aluguel de equipamentos desportivos [exceto veículos] - [Informação em]; Aluguel de equipamentos desportivos [exceto veículos] - [Consultoria em]; Aluguel de equipamentos desportivos [exceto veículos] - [Assessoria em]; Aluguel de equipamentos desportivos [exceto veículos]; Informações sobre recreação - [Informação em]; Informações sobre recreação - [Consultoria em]; Informações sobre recreação - [Assessoria em]; Informações sobre recreação; Organização de competições [educação ou entretenimento]; Organização de competições desportivas - [Informação em]; Organização de competições desportivas - [Consultoria em]; Organização de competições desportivas - [Assessoria em]; Organização de competições desportivas; Orientação [treinamento]; Provimento de instalações desportivas - [Informação em]; Provimento de instalações desportivas - [Consultoria em]; Provimento de instalações desportivas - [Assessoria em]; Provimento de instalações desportivas; Provimento de instalações para recreação - [Informação em]; Provimento de instalações para recreação - [Consultoria em]; Provimento de instalações para recreação - [Assessoria em]; Provimento de instalações para recreação; Serviços de entretenimento - [Informação em]; Serviços de entretenimento - [Consultoria em]; Serviços de entretenimento - [Assessoria em]; Serviços de entretenimento; Treinamento prático [demonstração] - [Informação em]; Treinamento prático [demonstração] - [Consultoria em]; Treinamento prático [demonstração] - [Assessoria em]; Treinamento prático [demonstração]; Aluguel de brinquedos - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais; Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer] - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer] - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer] - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer]; Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino] (da classe 41)