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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 912869690

MBL MOVIMENTO BRASIL LIVRE

Registro vigenteMista· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
12/06/2017
Concessão
27/12/2022
Vigência
27/12/2032

Titular

MOVIMENTO RENOVACAO LIBERAL
22.779.685/0001-59 · São Paulo/SP

Classes Nice

  • Classe 45 · Serviços Empresariais

    Representação e defesa de causas de caráter social, defesa dos direitos humanos, defesa do meio ambiente, defesa das minorias étnicas perante órgãos da administração pública ou diante da opinião pública; Representação, diante da Administração Pública ou de entidades privadas, de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, representação diante da Administração Pública ou de entidades privadas.;

Histórico na RPI · 16 despachos

  1. 09/05/2023 · RPI 2731há 3 anos

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

    Protocolo: 301180000216 (01/03/2018)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação ordinária tramitada perante a 05ª Vara Federal Cível de São Paulo sob o n° 5025002-02.2017.4.03.6100 (Processo INPI n° 52400.010825/2018-61). Extinto o processo, com fundamento no art. 485, VI do Código de Processo Civil.

  2. 07/03/2023 · RPI 2722há 3 anos

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

    Protocolo: 301210003415 (29/04/2021)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação ordinária tramitada perante a 13ª VF/RJ sob o nº 5056380-85.2020.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.003914/2021-36). Ação julgada parcialmente procedente nos seguintes termos, em suma: a) Julgado improcedente o pedido de nulidade parcial dos registros nº 908875851 para a marca MBL MAGALHÃES BEZERRA LIMA e nº 908875894 para a marca MBL b) Julgado procedente o pedido de nulidade do indeferimento do pedido de registro n.º 912869690 para a marca MBL MOVIMENTO BRASIL LIVRE.

  3. 27/12/2022 · RPI 2712há 3 anos

    Concessão de registro (IPAS158)

  4. 06/12/2022 · RPI 2709há 3 anos

    Deferimento do pedido (IPAS029)

  5. 06/12/2022 · RPI 2709há 3 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301210003415 (29/04/2021)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação ordinária em trâmite perante a 13ª VF/RJ sob o nº 5056380-85.2020.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.003914/2021-36). Ação julgada parcialmente procedente nos seguintes termos, em suma: a) Julgado improcedente o pedido de nulidade parcial dos registros nº 908875851 para a marca MBL MAGALHÃES BEZERRA LIMA e nº 908875894 para a marca MBL b) Julgado procedente o pedido de nulidade do indeferimento dopedido de registro n.º 912869690 para a marca MBL MOVIMENTO BRASIL LIVRE.

  6. 03/08/2021 · RPI 2639há 5 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301210003415 (29/04/2021)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação ordinária de nulidade de registro de marca c/ anulação de indeferimento de pedido. // Referências: Ação Ordinária nº 5056380-85.2020.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ / Processo INPI nº 52402.003914/2021-36 / Registros de Marca nºs 908.875.851 e 908.875.894 (MBL) / Pedido de Registro de Marca nº 912.869.690 (MBL)

  7. 19/11/2019 · RPI 2550há 6 anos

    Ato de prejudicar petição (IPAS699)

    Protocolo: 850190360816 (30/10/2019)

    Petição (tipo): Renúncia a mandato de procuração [em petição] (387.2)

    Titular(es): CARMEN MARIA ROCA

    Procurador: Carmen Maria Roca

    Detalhes do despacho: Tendo em vista o indeferimento do pedido mantido em grau de recurso publicado na RPI 2543, de 01/10/2019. Além disso, o atual procurador do processo é Peduti Sociedade de Advogados conforme publicado na RPI 2514, de 12/03/2019, e o procurador que interpôs a petição de recurso nº 850180323319, não conhecida na RPI 2510, de 12/02/2019, foi o Srº Rodolfo Cardoso Dias, o qual foi destituído também na RPI 2514, de 12/03/2019.

  8. 12/11/2019 · RPI 2549há 6 anos

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)

    Protocolo: 850190355087 (25/10/2019)

    Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)

    Requerente: PEDUTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

    Procurador: Peduti Sociedade de Advogados

  9. 01/10/2019 · RPI 2543há 6 anos

    Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)

    Protocolo: 850180341667 (04/10/2018)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Titular(es): MOVIMENTO RENOVACAO LIBERAL

    Procurador: RODOLFO CARDOSO DIAS

    Detalhes do despacho: PELA MANUTENÇÃO DO ATO INDEFERITÓRIO, COM FULCRO NO ARTIGO 124, XIX, DA LPI,DEVIDO A ANTERIORIDADE DO REGISTRO 908875894.

  10. 12/03/2019 · RPI 2514há 7 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850190042132 (13/02/2019)

    Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)

    Titular(es): MOVIMENTO RENOVACAO LIBERAL

    Procurador: Peduti Sociedade de Advogados

    Detalhes do despacho: Destituído o procurador RODOLFO CARDOSO DIAS e nomeado novo representante Peduti Sociedade de Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

  11. 12/02/2019 · RPI 2510há 7 anos

    Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)

    Protocolo: 850180323319 (19/09/2018)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Titular(es): MOVIMENTO RENOVACAO LIBERAL

    Procurador: RODOLFO CARDOSO DIAS

    Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

  12. 18/12/2018 · RPI 2502há 7 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850180341667 (04/10/2018)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente(es): MOVIMENTO RENOVACAO LIBERAL

    Procurador: RODOLFO CARDOSO DIAS

    Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

  13. 04/09/2018 · RPI 2487há 8 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908875851 (MBL MAGALHÃES BEZERRA LIMA) e Processo 908875894 (MBL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  14. 20/03/2018 · RPI 2463há 8 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301180000216 (01/03/2018)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Referências:Ação Ordinária n° 5025002-02.2017.4.03.6100 ? Processo INPI n° 52400.010825/2018-61

  15. 17/10/2017 · RPI 2441há 8 anos

    Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)

    Protocolo: 850170233138 (19/09/2017)

    Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)

    Titular: ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO BRASIL LIVRE

    Procurador: Carmen Maria Roca

    Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

  16. 27/06/2017 · RPI 2425há 9 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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