Detalhes do despacho: A marca é constituida por nome "SIMBA" e figura "leão", cuja conjugação do nome "Simba" com a imagem do leão, no elemento figurativo, remete à obra audio visual "Rei Leão" (cinema e vídeo), onde personagem principal é o leão Simba, amplamente conhecida e pelo público, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;