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Radar do INPI

Marca · processo 912451335

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 20/03/2017
Concessão: 05/03/2024
Vigência: 05/03/2034

Titular

EC BRAND COM IMP EXP DE VEST LTDA

27.461.236/0001-81 · Sorocaba/SP

Classes Nice

Classe 25 · Moda & Acessórios
Forros confeccionados [parte de vestuário]; cintas modeladoras; pijamas; vestuário para dançarinos, a saber, camisetas, camisolas, perneiras e jaquetas; vestuário de atletismo, a saber, camisas, casacos, calçado, chapéus e bonés, uniformes de atletismo; sutiãs; sutiãs de maternidade; roupas de maternidade; sutiãs esportivos; tops atléticos para mulheres com sutiãs embutidos.;

Histórico na RPI · 12 despachos

05/03/2024 · RPI 2774há 2 anos
Concessão de registro (IPAS158)
19/12/2023 · RPI 2763há 2 anos
Deferimento do pedido (IPAS029)
19/12/2023 · RPI 2763há 2 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301230003781 (24/03/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de Reconhecimento de Distintividade de Marca e/ou de Secondary Meaning c/c Declaratória de Nulidade e Revisão de Ato Administrativo de Indeferimento de Marcas, interposta por EC BRAND COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VESTUÁRIO EM GERAL LTDA em face do INPI, em curso perante o Juízo da 25a VF/RJ, sob o número 5020331-40.2023.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.003154/2023-29). Ação julgada procedente para declarar a nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro nº 912.451.262, 912.451.335, 912.451.378, 917.913.507, 917.913.701 e 917.913.922, relativos à marca mista "PANTYS", devendo o INPI providenciar o seu deferimento e posterior concessão, após o pagamento das retribuições devidas.
17/10/2023 · RPI 2754há 2 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301230003781 (24/03/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de Reconhecimento de Distintividade de Marca e/ou de Secondary Meaning c/c Declaratória de Nulidade e Revisão de Ato Administrativo de Indeferimento de Marcas, interposta por EC BRAND COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VESTUÁRIO EM GERAL LTDA em face do INPI, em curso perante o Juízo da 25a VF/RJ, sob o número 5020331-40.2023.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.003154/2023-29). DEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA para determinar a suspensão dos efeitos dos atos administrativos que indeferiram os pedidos de registro números 912.451.262, 912.451.335, 912.451.378, 917.913.507, 917.913.701 e 917.913.922.
09/05/2023 · RPI 2731há 3 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301230003781 (24/03/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de Reconhecimento de Distintividade de Marca e/ou de Secondary Meaning c/c Declaratória de Nulidade e Revisão de Ato Administrativo de Indeferimento de Marcas, interposta por EC BRAND COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VESTUÁRIO EM GERAL LTDA em face do INPI, em curso perante o Juízo da 25a VF/RJ, sob o número 5020331-40.2023.4.02.5101.
01/09/2020 · RPI 2591há 6 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850200222481 (23/07/2020)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: EC BRAND COM IMP EXP DE VEST EM GERAL LTDA
Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados
21/07/2020 · RPI 2585há 6 anos
Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)
Protocolo: 850180346426 (08/10/2018)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): EMILY STEED EWELL
Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados
08/10/2019 · RPI 2544há 6 anos
Deferimento parcial da petição (IPAS349)
Protocolo: 850190250985 (07/08/2019)
Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1)
Titular(es): EMILY STEED EWELL
Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados
Detalhes do despacho: Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Especificação alterada para: Forros confeccionados [parte de vestuário]; cintas modeladoras; pijamas; vestuário para dançarinos, a saber, camisetas, camisolas, perneiras e jaquetas; vestuário de atletismo, a saber, camisas, casacos,calçado, chapéus e bonés, uniformes de atletismo; sutiãs; sutiãs de maternidade; roupas de maternidade; sutiãs esportivos; tops atléticos para mulheres com sutiãs embutidos.
03/09/2019 · RPI 2539há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850190257925 (12/08/2019)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados
Cessionário: EC BRAND COM IMP EXP DE VEST EM GERAL LTDA
18/12/2018 · RPI 2502há 7 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850180346426 (08/10/2018)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente(es): EMILY STEED EWELL
Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados
Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas
07/08/2018 · RPI 2483há 8 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo necessário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
11/04/2017 · RPI 2414há 9 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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Marca · processo 912451335

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Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 20/03/2017
Concessão: 05/03/2024
Vigência: 05/03/2034

Titular

EC BRAND COM IMP EXP DE VEST LTDA

27.461.236/0001-81 · Sorocaba/SP

Classes Nice

Classe 25 · Moda & Acessórios
Forros confeccionados [parte de vestuário]; cintas modeladoras; pijamas; vestuário para dançarinos, a saber, camisetas, camisolas, perneiras e jaquetas; vestuário de atletismo, a saber, camisas, casacos, calçado, chapéus e bonés, uniformes de atletismo; sutiãs; sutiãs de maternidade; roupas de maternidade; sutiãs esportivos; tops atléticos para mulheres com sutiãs embutidos.;

Histórico na RPI · 12 despachos

05/03/2024 · RPI 2774há 2 anos
Concessão de registro (IPAS158)
19/12/2023 · RPI 2763há 2 anos
Deferimento do pedido (IPAS029)
19/12/2023 · RPI 2763há 2 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301230003781 (24/03/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de Reconhecimento de Distintividade de Marca e/ou de Secondary Meaning c/c Declaratória de Nulidade e Revisão de Ato Administrativo de Indeferimento de Marcas, interposta por EC BRAND COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VESTUÁRIO EM GERAL LTDA em face do INPI, em curso perante o Juízo da 25a VF/RJ, sob o número 5020331-40.2023.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.003154/2023-29). Ação julgada procedente para declarar a nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro nº 912.451.262, 912.451.335, 912.451.378, 917.913.507, 917.913.701 e 917.913.922, relativos à marca mista "PANTYS", devendo o INPI providenciar o seu deferimento e posterior concessão, após o pagamento das retribuições devidas.
17/10/2023 · RPI 2754há 2 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301230003781 (24/03/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de Reconhecimento de Distintividade de Marca e/ou de Secondary Meaning c/c Declaratória de Nulidade e Revisão de Ato Administrativo de Indeferimento de Marcas, interposta por EC BRAND COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VESTUÁRIO EM GERAL LTDA em face do INPI, em curso perante o Juízo da 25a VF/RJ, sob o número 5020331-40.2023.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.003154/2023-29). DEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA para determinar a suspensão dos efeitos dos atos administrativos que indeferiram os pedidos de registro números 912.451.262, 912.451.335, 912.451.378, 917.913.507, 917.913.701 e 917.913.922.
09/05/2023 · RPI 2731há 3 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301230003781 (24/03/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de Reconhecimento de Distintividade de Marca e/ou de Secondary Meaning c/c Declaratória de Nulidade e Revisão de Ato Administrativo de Indeferimento de Marcas, interposta por EC BRAND COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VESTUÁRIO EM GERAL LTDA em face do INPI, em curso perante o Juízo da 25a VF/RJ, sob o número 5020331-40.2023.4.02.5101.
01/09/2020 · RPI 2591há 6 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850200222481 (23/07/2020)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: EC BRAND COM IMP EXP DE VEST EM GERAL LTDA
Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados
21/07/2020 · RPI 2585há 6 anos
Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)
Protocolo: 850180346426 (08/10/2018)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): EMILY STEED EWELL
Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados
08/10/2019 · RPI 2544há 6 anos
Deferimento parcial da petição (IPAS349)
Protocolo: 850190250985 (07/08/2019)
Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1)
Titular(es): EMILY STEED EWELL
Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados
Detalhes do despacho: Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Especificação alterada para: Forros confeccionados [parte de vestuário]; cintas modeladoras; pijamas; vestuário para dançarinos, a saber, camisetas, camisolas, perneiras e jaquetas; vestuário de atletismo, a saber, camisas, casacos,calçado, chapéus e bonés, uniformes de atletismo; sutiãs; sutiãs de maternidade; roupas de maternidade; sutiãs esportivos; tops atléticos para mulheres com sutiãs embutidos.
03/09/2019 · RPI 2539há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850190257925 (12/08/2019)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados
Cessionário: EC BRAND COM IMP EXP DE VEST EM GERAL LTDA
18/12/2018 · RPI 2502há 7 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850180346426 (08/10/2018)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente(es): EMILY STEED EWELL
Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados
Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas
07/08/2018 · RPI 2483há 8 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo necessário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
11/04/2017 · RPI 2414há 9 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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