Protocolo: 850210566952 (30/12/2021)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Requerente: POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
Procurador: Baril & Advogados Associados
Detalhes do despacho: Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Atualização de software de computador; Criação e manutenção de web sites para terceiros; Elaboração [concepção] de software de computador; Fornecimento de mecanismos de busca para a internet; Instalação de software de computador; Manutenção de software de computador; Programação de computador [informática];Software como serviço [saas]; Provimento de informação sobre tecnologia e programação de computadores através de um website; Assessoria, consultoria e informação no campo da automação de locais de trabalho; Automação industrial [desenvolvimento, instalação e manutenção de sistemas]; Automação industrial [projetos de -]; todos voltados para fins educacionais. Produtos/serviços não renunciados: Aluguel de computadores - [Informação em]; Aluguel de computadores - [Consultoria em]; Aluguel de computadores - [Assessoria em]; Aluguel de computadores; Aluguel de software de computador - [Informação em]; Aluguel de software de computador - [Consultoria em]; Aluguel de software de computador - [Assessoria em]; Aluguel de software de computador; Análise de sistemas [informática] - [Informação em]; Análise de sistemas [informática] - [Consultoria em]; Análise de sistemas [informática] - [Assessoria em]; Análise de sistemas [informática]; Armazenamento eletrônico de dados - [Informação em]; Armazenamento eletrônico de dados - [Consultoria em]; Armazenamento eletrônico de dados - [Assessoria em]; Armazenamento eletrônico de dados; Atualização de software de computador - [Informação em], exceto para fins educacionais; Atualização de software de computador - [Consultoria em], exceto para fins educacionais; Atualização de software de computador - [Assessoria em], exceto para fins educacionais; Atualização de software de computador, exceto para fins educacionais; Consultoria em design e desenvolvimento de hardware de computador - [Informação em]; Consultoria em design e desenvolvimento de hardware de computador - [Consultoria em]; Consultoria em design e desenvolvimento de hardware de computador - [Assessoria em]; Consultoria em design e desenvolvimento de hardware de computador; Consultoria em hardware de computador - [Informação em]; Consultoria em hardware de computador - [Consultoria em]; Consultoria em hardware de computador - [Assessoria em]; Consultoria em hardware de computador; Consultoria em tecnologia da computação - [Informação em]; Consultoria em tecnologia da computação - [Consultoria em]; Consultoria em tecnologia da computação - [Assessoria em]; Consultoria em tecnologia da computação; Consultoria em tecnologia das telecomunicações - [Informação em]; Consultoria em tecnologia das telecomunicações - [Consultoria em]; Consultoria em tecnologia das telecomunicações - [Assessoria em]; Consultoria em tecnologia das telecomunicações; Criação e manutenção de web sites para terceiros - [Informação em], exceto para fins educacionais; Criação e manutenção de web sites para terceiros - [Consultoria em], exceto para fins educacionais; Criação e manutenção de web sites para terceiros - [Assessoria em], exceto para fins educacionais; Criação e manutenção de web sites para terceiros, exceto para fins educacionais; Elaboração [concepção] de software de computador - [Informação em], exceto para fins educacionais; Elaboração [concepção] de software de computador - [Consultoria em], exceto para fins educacionais; Elaboração [concepção] de software de computador - [Assessoria em], exceto para fins educacionais; Elaboração [concepção] de software de computador, exceto para fins educacionais; Fornecimento de mecanismos de busca para a internet - [Informação em],exceto para fins educacionais; Fornecimento de mecanismos de busca para a internet - [Consultoria em], exceto para fins educacionais; Fornecimento de mecanismos de busca para a internet - [Assessoria em],exceto para fins educacionais; Fornecimento de mecanismos de busca para a internet, exceto para fins educacionais; Hospedagem de servidores - [Informação em]; Hospedagem de servidores - [Consultoria em]; Hospedagem de servidores - [Assessoria em]; Hospedagem de servidores; Hospedagem de web sites - [Informação em]; Hospedagem de web sites - [Consultoria em]; Hospedagem de web sites - [Assessoria em]; Hospedagem de web sites; Instalação de software de computador - [Informação em], exceto para fins educacionais; Instalação de software de computador - [Consultoria em], exceto para fins educacionais; Instalação de software de computador - [Assessoria em], exceto para fins educacionais; Instalação de software de computador, exceto para fins educacionais; Manutenção de software de computador - [Informação em],exceto para fins educacionais; Manutenção de software de computador - [Consultoria em], exceto para fins educacionais; Manutenção de software de computador - [Assessoria em],exceto para fins educacionais; Manutenção de software de computador, exceto para fins educacionais; Programação de computador [informática] - [Informação em], exceto para fins educacionais; Programação de computador [informática] - [Consultoria em], exceto para fins educacionais; Programação de computador [informática] - [Assessoria em], exceto para fins educacionais; Programação de computador [informática], exceto para fins educacionais; Projeto de sistema de computadores - [Informação em]; Projeto de sistema de computadores - [Consultoria em]; Projeto de sistema de computadores - [Assessoria em]; Projeto de sistema de computadores; Software como serviço [saas] - [Informação em], exceto para fins educacionais; Software como serviço [saas] - [Consultoria em], exceto para fins educacionais; Software como serviço [saas] - [Assessoria em], exceto para fins educacionais; Software como serviço [saas], exceto para fins educacionais; Provimento de informação sobre tecnologia e programação de computadores através de um website - [Informação em],exceto para fins educacionais; Provimento de informação sobre tecnologia e programação de computadores através de um website - [Consultoria em], exceto para fins educacionais; Provimento de informação sobre tecnologia e programação de computadores através de um website - [Assessoria em], exceto para fins educacionais; Provimento de informação sobre tecnologia e programação de computadores através de um website, exceto para fins educacionais; Assessoria, consultoria e informação no campo da automação de locais de trabalho - [Informação em], exceto para fins educacionais; Assessoria, consultoria e informação no campo da automação de locais de trabalho - [Consultoria em], exceto para fins educacionais; Assessoria, consultoria e informação no campo da automação de locais de trabalho - [Assessoria em], exceto para fins educacionais; Assessoria, consultoria e informação no campo da automação de locais de trabalho, exceto para fins educacionais; Automação industrial [desenvolvimento, instalação e manutenção de sistemas] - [Informação em], exceto para fins educacionais; Automação industrial [desenvolvimento, instalação e manutenção de sistemas] - [Consultoria em], exceto para fins educacionais; Automação industrial [desenvolvimento, instalação e manutenção de sistemas] - [Assessoria em], exceto para fins educacionais; Automação industrial [desenvolvimento, instalação e manutenção de sistemas], exceto para fins educacionais; Automação industrial [projetos de -] - [Informação em], exceto para fins educacionais; Automação industrial [projetos de -] - [Consultoria em], exceto para fins educacionais; Automação industrial [projetos de -] - [Assessoria em],exceto para fins educacionais; Automação industrial [projetos de -], exceto para fins educacionais. (da classe 42)