Protocolo: 850220104691 (14/03/2022)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Requerente: POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
Procurador: Baril & Advogados Associados
Detalhes do despacho: Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Ábacos; Instrumentos matemáticos; Arquivos de imagem [downloadable]; Arquivos de música [downloadable]; Desenhos animados; Interfaces [para computadores]; Programas de computador [para download]; Programas de computador gravados; Publicações eletrônicas [para download]; todos para fins educacionais. Produtos/serviços não renunciados: Ábacos, exceto para fins educacionais; Instrumentos matemáticos, exceto para fins educacionais; Agendas eletrônicas; Aparelhos de telefone; Aparelhos para ensino; Aparelhos para ensino audiovisual; Aparelhos para gravação de som; Aparelhos para reprodução de som; Aparelhos para transmissão de som; Arquivos de imagem [downloadable], exceto para fins educacionais; Arquivos de música [downloadable], exceto para fins educacionais; Câmeras [fotografia]; Câmeras de vídeo; Desenhos animados, exceto para fins educacionais; Discos compactos [áudio e vídeo]; Discos flexíveis [disquetes]; Dispositivos para processamento de dados; Fios telefônicos; Hardware de computador; Interfaces [para computadores], exceto para fins educacionais; Kits .hands-free. para telefones; Óculos inteligentes; Pen drives; Periféricos de computador; Programas de computador [para download], exceto para fins educacionais; Programas de computador gravados, exceto para fins educacionais; Publicações eletrônicas [para download], exceto para fins educacionais; Receptores de telefone; Telefones celulares; Telefones sem fio; Tocadores portáteis de mídia; Transmissores telefônicos; Videofones; Caixa [estojo] para telefone celular; CD-ROM [disco]; CD-ROM [drive]; Molduras plásticas (frente removível) para celulares e calculadoras; Tablets; Óculos 3D; (da classe 9)