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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 912284013

ESCJ ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

Registro vigenteMista· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
10/02/2017
Concessão
21/07/2026
Vigência
21/07/2036

Titular

REDE DE EDUCACAO SMIC
04.795.928/0001-60 · Belém/PA

Classes Nice

  • Classe 41 · Educação, Cultura & Lazer

    Informações sobre educação [instrução]; Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]; Serviços de educação; Serviços de ensino; Educação religiosa; serviços de escolas [educação]; Ensino em escolas em regime de internato;

Histórico na RPI · 8 despachos

  1. 21/07/2026 · RPI 2898há 2 meses

    Concessão de registro (IPAS158)

  2. 30/06/2026 · RPI 2895há 2 meses

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

    Protocolo: 301250000607 (09/01/2025)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação de Anulação de Ato Administrativo 13ª VF/RJ n.º 5063417-27.2024.4.02.5101 INPI n.º 52402.014616/2024-14. A Egrégia 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à remessa necessária e à apelação, mantendo a sentença que julgou procedente o pedido de nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro n.º 912284013, para a marca ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, e n.º 912284145, para a marca COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, ambos de titularidade da autora, devendo o INPI providenciar o seu deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas.

  3. 30/06/2026 · RPI 2895há 2 meses

    Deferimento do pedido (IPAS029)

    Detalhes do despacho: Ação de Anulação de Ato Administrativo 13ª VF/RJ n.º 5063417-27.2024.4.02.5101 INPI n.º 52402.014616/2024-14. A Egrégia 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à remessa necessária e à apelação, mantendo a sentença que julgou procedente o pedido de nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro n.º 912284013, para a marca ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, e n.º 912284145, para a marca COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, ambos de titularidade da autora, devendo o INPI providenciar o seu deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas.

  4. 21/01/2025 · RPI 2820há 1 ano

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301250000607 (09/01/2025)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação de Anulação de Ato Administrativo 13ª VF/RJ n.º 5063417-27.2024.4.02.5101 INPI n.º 52402.014616/2024-14.

  5. 19/05/2020 · RPI 2576há 6 anos

    Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)

    Protocolo: 850180328750 (24/09/2018)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Titular(es): REDE DE EDUCACAO SMIC

    Procurador: Peduti Sociedade de Advogados

  6. 18/12/2018 · RPI 2502há 7 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850180328750 (24/09/2018)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente(es): REDE DE EDUCACAO SMIC

    Procurador: Peduti Sociedade de Advogados

    Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

  7. 24/07/2018 · RPI 2481há 8 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816765219 (COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  8. 07/03/2017 · RPI 2409há 9 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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